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## Artigos

- [Madeira 2030 lança Aviso-Concurso de 10 milhões de euros para apoiar a eficiência energética e a descarbonização das empresas](https://madeira.portugal2030.pt/2026/07/17/madeira-2030-lanca-aviso-concurso-de-10-milhoes-de-euros-para-apoiar-a-eficiencia-energetica-e-a-descarbonizacao-das-empresas/) - Foi publicado o Aviso-Concurso M2030-2026-21 – Eficiência Energética 2030, no âmbito do Programa Regional Madeira 2021-2027. O aviso enquadra-se na prioridade "Madeira + Verde: Ação Climática e Transição Energética" e destina-se a apoiar operações individuais de eficiência energética e de descarbonização do setor empresarial e industrial. São apoiadas operações individuais de eficiência energética, incluindo intervenções
- [Programa Madeira 2030 divulgado no encerramento da Expo Madeira 2026](https://madeira.portugal2030.pt/2026/07/14/programa-madeira-2030-divulgado-no-encerramento-da-expo-madeira-2026/) - O Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM (IDR, IP-RAM), enquanto Autoridade de Gestão do Programa Regional Madeira 2030, participou, no passado domingo, 12 de julho, na Expo Madeira 2026, promovendo a divulgação do Programa no espaço destinado às entidades públicas presentes no certame. Durante a iniciativa, a equipa do IDR, IP-RAM deu a conhecer aos visitantes
- [NOVA DATA! - Candidaturas à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus prorrogadas até 31 de julho!](https://madeira.portugal2030.pt/2026/07/09/nova-data-candidaturas-a-2-a-edicao-dos-premios-dos-fundos-europeus-prorrogadas-ate-31-de-julho/) - Os beneficiários ganham mais tempo para submeter os seus projetos e demonstrar o impacto dos investimentos europeus no desenvolvimento do país. As candidaturas à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus foram prorrogadas até ao dia 31 de julho. O alargamento do prazo inicial (que terminava a 17 de julho) visa permitir um maior número de
- [7.º Comité de Acompanhamento do Madeira 2030 reúne em Câmara de Lobos e visita projetos financiados no âmbito do Madeira 203](https://madeira.portugal2030.pt/2026/06/18/7-o-comite-de-acompanhamento-do-madeira-2030-reune-em-camara-de-lobos-e-visita-projetos-financiados-no-ambito-do-madeira-203/) - O Comité de Acompanhamento do Programa Madeira 2030 reuniu-se, no passado dia 15 de junho, no Museu da Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos, para a sua 7.ª reunião. O encontro reuniu representantes de entidades regionais, nacionais e europeias com responsabilidades no acompanhamento da execução do Programa. Entre os temas em análise estiveram o
- [Madeira 2030 prolonga prazo de candidaturas para Formações Modulares Certificadas](https://madeira.portugal2030.pt/2026/06/18/madeira-2030-prolonga-prazo-de-candidaturas-para-formacoes-modulares-certificadas/) - O Programa Madeira 2030 prolongou o prazo para apresentação de candidaturas ao aviso M2030-2026-19 – Formações Modulares Certificadas, permitindo que as entidades interessadas submetam as suas candidaturas até ao dia 31 de julho de 2026. Publicado inicialmente a 11 de junho de 2026, o aviso foi objeto de uma primeira alteração a 15 de junho de
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para apoiar a Formação Avançada](https://madeira.portugal2030.pt/2026/06/17/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-apoiar-a-formacao-avancada/) - Foi publicado o Aviso para apresentação de candidaturas por convite M2030-2026-20 – Formação Avançada, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027. O aviso enquadra-se na prioridade “Madeira + Social e Inclusiva” e visa promover a qualificação avançada de recursos humanos, reforçando a capacidade científica, tecnológica e de inovação da Região Autónoma da Madeira através
- [Madeira 2030 disponibiliza 4 milhões de euros para apoiar Formações Modulares Certificadas](https://madeira.portugal2030.pt/2026/06/11/madeira-2030-disponibiliza-4-milhoes-de-euros-para-apoiar-formacoes-modulares-certificadas/) - Foi publicado o Aviso para apresentação de candidaturas M2030-2026-19 – Formações Modulares Certificadas, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027. O aviso visa apoiar a realização de formações modulares certificadas estruturadas sob a forma de Unidades de Competência (UC) ou de Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD), promovendo a aprendizagem ao longo da
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para apoiar a criação de empresas e emprego](https://madeira.portugal2030.pt/2026/06/08/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-apoiar-a-criacao-de-empresas-e-emprego/) - Foi publicado o Aviso para apresentação de candidaturas por convite M2030-2026-18 – CRIEE – Criação de Empresas e Emprego II, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027. O aviso enquadra-se na prioridade “Madeira + Social e Inclusiva” e visa promover a criação de emprego e o desenvolvimento económico regional, através do apoio ao empreendedorismo,
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para apoiar Programas de Inserção Socioprofissional destinados a públicos mais vulneráveis](https://madeira.portugal2030.pt/2026/06/05/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-apoiar-programas-de-insercao-socioprofissional-destinados-a-publicos-mais-vulneraveis/) - Foi publicado o Aviso para apresentação de candidaturas por convite M2030-2026-17 – Programas de Inserção Socioprofissional – Públicos mais vulneráveis, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027. O aviso visa apoiar medidas de integração e manutenção no mercado de trabalho de pessoas desempregadas mais vulneráveis à exclusão social e profissional, promovidas pelo Instituto de
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para apoiar Estágios Profissionais de Desempregados](https://madeira.portugal2030.pt/2026/06/02/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-apoiar-estagios-profissionais-de-desempregados/) - Foi publicado o Aviso para apresentação de candidaturas por convite M2030-2026-16 – Estágios Profissionais – Desempregados, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027. O aviso visa apoiar as tipologias de operação “Estágios Profissionais” e “Reativar”, promovidas pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM (IEM, IP-RAM), com o objetivo de proporcionar experiências práticas em contexto
- [Madeira 2030 prorroga prazo de candidaturas ao SIIDE 2030](https://madeira.portugal2030.pt/2026/05/28/madeira-2030-prorroga-prazo-de-candidaturas-ao-siide-2030/) - Madeira 2030 prorroga prazo de candidaturas ao SIIDE 2030 O prazo de candidaturas ao Aviso M2030-2026-7 – Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento (I&D) Empresarial – SIIDE 2030 foi prorrogado até ao dia 29 de junho de 2026, às 17h00. O aviso, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027, apoia operações de Investigação
- [Cerca de 3,2 mil M€ vão ser lançados a concurso até abril de 2027](https://madeira.portugal2030.pt/2026/05/22/cerca-de-32-mil-me-vao-ser-lancados-a-concurso-ate-abril-de-2027/) - Foi atualizado o Plano Anual de Avisos PT 2030 para que possa planear os seus investimentos em projetos! Cerca de 3,2 mil M€ vão ser lançados a concurso nos próximos 12 meses.
- [Madeira 2030 lança Aviso-Concurso para reforço da recolha seletiva de resíduos urbanos](https://madeira.portugal2030.pt/2026/05/14/madeira-2030-lanca-aviso-concurso-para-reforco-da-recolha-seletiva-de-residuos-urbanos/) - Foi publicado o Aviso-Concurso M2030-2026-15 – Gestão de Resíduos Urbanos, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027. O aviso enquadra-se na prioridade “Madeira + Verde: Ação Climática e Transição Energética” e no objetivo específico RSO2.6 – Promover a transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos, visando apoiar investimentos nos sistemas
- [Madeira 2030 no encontro europeu CEI BOOST](https://madeira.portugal2030.pt/2026/05/13/madeira-2030-no-encontro-europeu-cei-boost/) - O Instituto de Desenvolvimento regional, IP-RAM, participou no dia 12 de maio, no 6.º Encontro Transnacional do projeto europeu CEI BOOST – Boosting Circular Economy Innovation through Emerging Technologies Application, uma iniciativa que pretende reforçar a Economia Circular através da aplicação de tecnologias emergentes e da promoção da dupla transição verde e digital. A iniciativa
- [Funchal acolhe Reunião Técnica do INTERREG MAC 2021-2027](https://madeira.portugal2030.pt/2026/05/12/funchal-acolhe-reuniao-tecnica-do-interreg-mac-2021-2027/) - O Colégio dos Jesuítas, no Funchal, acolhe hoje a Reunião Técnica do Programa INTERREG MAC 2021-2027, reunindo representantes da Madeira, dos Açores e das Canárias, no âmbito da cooperação territorial da Macaronésia. A reunião junta as equipas técnicas e a Autoridade de Gestão das três regiões participantes no Programa, responsáveis pelo acompanhamento, coordenação, monitorização e
- [A Europa que Une, Transforma e Resiste](https://madeira.portugal2030.pt/2026/05/09/a-europa-que-une-transforma-e-resiste/) - O Dia da Europa (9 de maio) celebra uma das mais notáveis construções políticas da história contemporânea. Nasce de um propósito claro, afirmado por Robert Schuman e inspirado pela visão estratégica de Jean Monnet: tornar a guerra não apenas impensável, mas materialmente impossível. Foi esse o desígnio fundador da Declaração Schuman, unir nações através de
- [IDR integra ação-piloto europeia sobre competências na gestão dos fundos europeus](https://madeira.portugal2030.pt/2026/05/07/idr-integra-acao-piloto-europeia-sobre-competencias-na-gestao-dos-fundos-europeus/) - O Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR), enquanto Autoridade de Gestão do Madeira 2030, participou nos dias 5 e 6 de maio, em Bruxelas, na reunião de arranque de uma ação-piloto promovida pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia (DG REGIO), em cooperação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
- [Madeira 2030 participou no 5.º Encontro da Rede de Chefes de Autoridades de Gestão em Bruxelas](https://madeira.portugal2030.pt/2026/05/07/madeira-2030-participa-no-5-o-encontro-da-rede-de-chefes-de-autoridades-de-gestao-em-bruxelas/) - O Madeira 2030 participou, nos dias 23 e 24 de abril de 2026, no 5.º Encontro da Rede de Chefes de Autoridades de Gestão, promovido pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia (DG REGIO), que decorreu em Bruxelas. A Região Autónoma da Madeira esteve representada por Maria João Monte e Ricardo Manica,
- [Candidate o seu projeto à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus!](https://madeira.portugal2030.pt/2026/04/30/candidate-o-seu-projeto-a-2-a-edicao-dos-premios-dos-fundos-europeus/) - Já estão abertas as candidaturas à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus e decorrem até 17 de julho de 2026! Os Prémios dos Fundos Europeus são uma iniciativa promovida pela AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, no âmbito da Rede de Comunicação do Portugal 2030, que visa reconhecer e dar visibilidade a projetos financiados pela União Europeia com impacto significativo
- [IDR recebe delegação irlandesa para conhecer projetos apoiados por fundos europeus](https://madeira.portugal2030.pt/2026/04/28/idr-recebe-delegacao-irlandesa-para-conhecer-projetos-apoiados-por-fundos-europeus/) - Durante três dias, a Madeira vai ser palco de uma partilha direta de experiências e de boas práticas, entre responsáveis por programas financiados por fundos europeus. Entre 28 e 30 de abril, o Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM (IDR) recebe uma delegação da Northern and Western Regional Assembly (NWRA) Region, a qual faz parte da
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para zonas de visitação do Parque Ecológico do Funchal](https://madeira.portugal2030.pt/2026/04/14/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-zonas-de-visitacao-do-parque-ecologico-do-funchal/) - Foi publicado o Aviso para apresentação de candidaturas por convite M2030-2026-14 – Zonas de visitação do Parque Ecológico do Funchal - ITI, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027. O aviso enquadra-se na prioridade “Madeira + Verde: Ação Climática e Transição Energética” e no objetivo específico RSO2.7 – Proteção da natureza e biodiversidade, visando
- [Madeira 2030 lança Aviso-Concurso para Internacionalização das PME](https://madeira.portugal2030.pt/2026/04/01/madeira-2030-lanca-aviso-concurso-para-internacionalizacao-das-pme/) - Foi publicado o Aviso para apresentação de candidaturas por concurso M2030-2026-13 – Internacionalização 2030, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027. O aviso, enquadrado na prioridade “Madeira + Inteligente e Competitiva: Conhecimento e Inovação”, visa apoiar projetos de internacionalização de micro, pequenas e médias empresas (PME), com o objetivo de reforçar a sua capacitação
- [Madeira 2030 lança Aviso-Concurso para Formação Empresarial Conjunta](https://madeira.portugal2030.pt/2026/03/11/madeira-2030-lanca-aviso-concurso-para-formacao-empresarial-conjunta/) - Foi publicado o Aviso para apresentação de candidaturas por concurso M2030-2026-12 – Formação Empresarial Conjunta, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027. O aviso, enquadrado na prioridade “Madeira + Social e Inclusiva” do Programa Madeira 2030, visa apoiar ações de formação dirigidas a ativos empregados, trabalhadores, empresários e gestores, com o objetivo de reforçar
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para Formação da Administração Pública Regional e Local](https://madeira.portugal2030.pt/2026/03/10/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-formacao-da-administracao-publica-regional-e-local-2/) - Foi publicado o Aviso para apresentação de candidaturas por aviso-convite M2030-2026-11 – Formação da Administração Pública Regional e Local, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027. O aviso visa apoiar ações de formação profissional dirigidas a trabalhadores da Administração Pública Regional e Local, com o objetivo de reforçar competências e qualificações e melhorar a
- [Já abriram as candidaturas aos Prémios REGIOSTARS 2026!](https://madeira.portugal2030.pt/2026/03/04/ja-abriram-as-candidaturas-aos-premios-regiostars-2026-2/) - Tem um projeto financiado pela UE que tenha feito uma diferença real na sua região? Candidate-se já aos Prémios REGIOSTARS 2026 e mostre o seu trabalho, ganhe reconhecimento e inspire toda a Europa! Os Prémios REGIOSTARS, organizados anualmente pela DG REGIO desde 2008, celebram projetos notáveis financiados pela UE que impulsionam o desenvolvimento regional. Ao longo dos anos,
- [Madeira 2030 lança aviso-convite para Formação e Emprego – JOVENS II](https://madeira.portugal2030.pt/2026/02/27/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-formacao-e-emprego-jovens-ii/) - Foi publicado o Aviso-Convite M2030-2026-10 – Formação e Emprego – JOVENS II, no âmbito do Programa Regional Madeira 2021-2027. O aviso enquadra-se na Prioridade OP4B – Empregabilidade dos Jovens, no Objetivo Específico ESO4.1 – Melhorar o acesso ao emprego e a medidas de ativação, em especial dos jovens, e dispõe de uma dotação fundo indicativa
- [Madeira 2030 lança aviso-convite para Estágios e Experiências Profissionais dirigidos a jovens](https://madeira.portugal2030.pt/2026/02/27/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-estagios-e-experiencias-profissionais-dirigidos-a-jovens/) - Foi publicado o Aviso-Convite M2030-2026-9 – Estágios e Experiências Profissionais – Entidades Privadas – JOVENS II, no âmbito do Programa Regional Madeira 2021-2027. O aviso enquadra-se na Prioridade OP4B – Empregabilidade dos Jovens, no Objetivo Específico ESO4.1 – Melhorar o acesso ao emprego e a medidas de ativação, em especial dos jovens, e dispõe de
- [Madeira 2030 lança aviso-convite para apoiar a contratação de jovens](https://madeira.portugal2030.pt/2026/02/27/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-apoiar-a-contratacao-de-jovens/) - Foi publicado o Aviso-Convite M2030-2026-8 – Apoios à Contratação – JOVENS II, no âmbito do Programa Regional Madeira 2021-2027, com o objetivo de incentivar a integração de jovens no mercado de trabalho da Região Autónoma da Madeira. O aviso enquadra-se na Prioridade OP4B – Empregabilidade dos Jovens, no Objetivo Específico ESO 4.1 – Melhorar o
- [IDR apresenta Avaliação da Operacionalização do Madeira 2030](https://madeira.portugal2030.pt/2026/02/27/idr-apresenta-avaliacao-da-operacionalizacao-do-madeira-2030/) - O Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR, IP-RAM) promoveu na manhã desta quinta-feira, no Salão Nobre do Palácio do Governo Regional da Madeira, a sessão pública de apresentação da Avaliação da Operacionalização do Programa Madeira 2030, iniciativa inserida no processo de acompanhamento da execução do principal instrumento de financiamento do desenvolvimento regional até 2030. O Programa
- [Madeira 2030 lança Aviso-Concurso para Investigação e Desenvolvimento Empresarial – SIIDE 2030](https://madeira.portugal2030.pt/2026/02/25/madeira-2030-lanca-aviso-de-concurso-m2030-2026-7-siide-2030/) - Foi publicado o Aviso para apresentação de candidaturas por concurso M2030-2026-7 – Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento (I&D) Empresarial – SIIDE 2030, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027.
- [IDR promove capacitação estratégica sobre regras de comunicação do Madeira 2030](https://madeira.portugal2030.pt/2026/02/24/idr-promove-capacitacao-estrategica-sobre-regras-de-comunicacao-do-madeira-2030/) - O Auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico acolheu esta manhã uma sessão de capacitação dedicada às regras de comunicação no âmbito dos Programas Madeira 2030 e Sustentável 2030, registando forte adesão de técnicos e entidades envolvidas na execução de projetos financiados por fundos europeus. A iniciativa foi organizada pelo Instituto de Desenvolvimento
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para eficiência energética em infraestruturas públicas](https://madeira.portugal2030.pt/2026/02/23/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-eficiencia-energetica-em-infraestruturas-publicas/) - Foi publicado o Aviso-Convite M2030-2026-6 – Eficiência Energética em Infraestruturas Públicas, no âmbito do Programa Madeira 2030, destinado a promover a redução do consumo de energia e das emissões de gases com efeito de estufa nos edifícios da Administração Pública Regional. O aviso enquadra-se na Prioridade 2A – Madeira + Verde: Ação Climática e Transição
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para Apoio às Estruturas Locais de Emprego](https://madeira.portugal2030.pt/2026/02/09/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-apoio-as-estruturas-locais-de-emprego/) - Foi publicado o Aviso-Convite M2030-2026-4 – Estruturas Locais de Apoio ao Emprego, no âmbito do Programa Madeira 2030, destinado a apoiar o funcionamento destas estruturas, que acompanham pessoas desempregadas na sua inserção ou reinserção no mercado de trabalho. O aviso enquadra-se na prioridade Madeira + Social e Inclusiva, no Objetivo Específico ESO 4.1 – Melhorar
- [Madeira 2030 lança aviso para formação dos trabalhadores dos Horários do Funchal](https://madeira.portugal2030.pt/2026/01/30/madeira-2030-lanca-aviso-para-formacao-dos-trabalhadores-dos-horarios-do-funchal/) - Foi publicado o Aviso M2030-2026-02 – Formação da Administração Pública Regional e Local, no âmbito do Programa Madeira 2030, destinado a apoiar ações de formação profissional dos trabalhadores da Horários do Funchal – Transportes Públicos, S.A., com o objetivo de reforçar as competências e qualificações e melhorar a prestação do serviço público. O aviso enquadra-se
- [A Madeira em Movimento: o Programa Madeira 2030 chegou às ruas do Funchal](https://madeira.portugal2030.pt/2026/01/29/a-madeira-em-movimento-o-programa-madeira-2030-chegou-as-ruas-do-funchal/) - No mês de dezembro e na primeira semana de janeiro, cinco autocarros da Horários do Funchal circularam, no concelho do Funchal, com uma nova missão: levar o Programa Madeira 2030 mais perto das pessoas. Com uma linguagem acessível e imagens visuais apelativas, cada viatura destacou uma das cinco grandes prioridades do Programa: 🔹 Uma Região
- [Madeira 2030 lança Aviso para elaboração dos Programas Especiais das Áreas Protegidas e da Rede Natura 2000](https://madeira.portugal2030.pt/2026/01/14/madeira-2030-lanca-aviso-para-elaboracao-dos-programas-especiais-das-areas-protegidas-e-da-rede-natura-2000/) - Foi publicado o Aviso M2030-2026-1 – Programas Especiais das Áreas Protegidas e Sítios da Rede Natura 2000 na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Programa Madeira 2030, destinado a apoiar a elaboração e atualização dos Programas Especiais das Áreas Protegidas e dos Sítios da Rede Natura 2000, instrumentos fundamentais para a proteção da biodiversidade
- [Mais de 87 milhões de euros vão ser lançados a concurso este ano no Madeira 2030](https://madeira.portugal2030.pt/2026/01/09/mais-de-87-milhoes-de-euros-vao-ser-lancados-a-concurso-este-ano-no-madeira-2030/) - O Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, enquanto Autoridade de Gestão do Madeira 2030, prevê lançar 27 concursos no âmbito do programa regional até ao final do ano, com uma dotação financeira superior a 87 milhões de euros, de acordo com o novo Plano Anual de Avisos. Segundo a programação agora divulgada, os concursos serão lançados
- [Cerca de 3,9 mil M€ vão ser lançados a concurso nos próximos 12 meses](https://madeira.portugal2030.pt/2026/01/06/cerca-de-39-mil-me-vao-ser-lancados-a-concurso-nos-proximos-12-meses/) - Foi aprovada a atualização do Plano Anual de Avisos para que possa planear os seus investimentos em projetos! Cerca de 3,9 mil M€ vão ser lançados a concurso nos próximos 12 meses.
- [Comissão Europeia aprova a 2.ª Reprogramação  do Programa Regional Madeira 2030](https://madeira.portugal2030.pt/2025/12/19/comissao-europeia-aprova-a-2-a-reprogramacao-do-programa-regional-madeira-2030/) - A Comissão Europeia aprovou, no passado dia 15 de dezembro, a 2.ª reprogramação do Madeira 2030, que teve por base o diagnóstico de implementação do Programa realizado no âmbito da Revisão Intercalar, e que vem permitir um maior alinhamento com as novas prioridades estratégicas da UE, bem como possibilitar que o Programa beneficie das flexibilidades
- [Madeira 2030 lança aviso “Funcionamento 2030 – Transportes”](https://madeira.portugal2030.pt/2025/12/15/madeira-2030-lanca-aviso-funcionamento-2030-transportes-2/) - Foi publicado o Aviso M2030-2025-44 – Funcionamento 2030 – Transportes, no âmbito do Programa Madeira 2030, destinado a apoiar operações que visem esbater as dificuldades permanentes e estruturais das empresas da Região Autónoma da Madeira, assegurando limiares de viabilidade económica, com implicações positivas na manutenção e criação de emprego. Integrado na Prioridade 1R – Regiões
- [Excelência, inovação e impacto: conheça todos os vencedores dos Prémios dos Fundos Europeus!](https://madeira.portugal2030.pt/2025/12/09/excelencia-inovacao-e-impacto-conheca-todos-os-vencedores-dos-premios-dos-fundos-europeus/) - No último dia da Mostra foram anunciados os vencedores de todas as categorias da primeira edição dos Prémios dos Fundos Europeus! Saiba quais foram os projetos escolhidos pelo júri e pelo público.
- [Madeira 2030 participa pelo segundo ano consecutivo na Mostra dos Fundos Europeus](https://madeira.portugal2030.pt/2025/12/04/madeira-2030-participa-pelo-segundo-ano-consecutivo-na-mostra-dos-fundos-europeus/) - O Madeira 2030 marca presença, pelo segundo ano consecutivo, na Mostra dos Fundos Europeus, que decorre de 3 a 5 de dezembro, no Convento de São Francisco, em Coimbra. A participação do Programa reforça o compromisso da Região em divulgar os projetos apoiados pelos fundos europeus e o contributo destes instrumentos para o desenvolvimento económico
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite “Capacitação para a Especialização Inteligente”](https://madeira.portugal2030.pt/2025/11/25/madeira-2030-lanca-aviso-convite-capacitacao-para-a-especializacao-inteligente/) - Foi publicado o Aviso-Convite M2030-2025-43 – Capacitação para a Especialização Inteligente, no âmbito do Programa Madeira 2030, destinado a apoiar iniciativas que reforcem as competências institucionais, a cooperação territorial e o aprofundamento da Estratégia Regional de Especialização Inteligente (EREI-RAM). Integrado na prioridade “Madeira + Inteligente e Competitiva: Conhecimento e Inovação”, este aviso dispõe de uma
- [Concurso Público: Aquisição de serviços integrados de comunicações com monitorização e segurança](https://madeira.portugal2030.pt/2025/11/24/concurso-publico-aquisicao-de-servicos-integrados-de-comunicacoes-com-monitorizacao-e-seguranca/) - O Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM informa que se encontra aberto o Concurso Público n.º 30401/2025 para a “Aquisição de serviços integrados de comunicações com monitorização e segurança”. Mais informações sobre o procedimento: Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN https://www.acingov.pt Data de envio do anúncio: 21 de novembro de 2025 Prazo para entrega de
- [Madeira 2030 prorroga prazo do Aviso-Concurso “Formação Digital” para capacitação de jovens e adultos](https://madeira.portugal2030.pt/2025/11/21/madeira-2030-prorroga-prazo-do-aviso-concurso-formacao-digital-para-capacitacao-de-jovens-e-adultos/) - O Programa Madeira 2030 informa que o Aviso-Concurso M2030-2025-38 – Formação Digital sofreu uma atualização, exclusivamente no que diz respeito ao prazo de submissão de candidaturas. A data de encerramento, anteriormente prevista para 05 de maio de 2025, foi prorrogada para 12 de dezembro de 2025 (até às 17h00). Este aviso, destinado a apoiar formações
- [6.º Comité de Acompanhamento do Madeira 2030 reúne no Funchal e visita projetos financiados pela UE](https://madeira.portugal2030.pt/2025/11/21/6-o-comite-de-acompanhamento-do-madeira-2030-reune-no-funchal-e-visita-projetos-financiados-pela-ue/) - Teve lugar no dia 18 de novembro de 2025, no Funchal, a 6.ª Reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Madeira 2030, que contou com a participação da Autoridade de Gestão, representantes da Comissão Europeia, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão e diversos parceiros regionais e nacionais. A sessão permitiu apresentar o ponto de
- [Rede de Coordenação reuniu no Funchal para debater execução do Portugal 2030](https://madeira.portugal2030.pt/2025/11/18/rede-de-coordenacao-reuniu-no-funchal-para-debater-execucao-do-portugal-2030/) - A 8.ª Reunião da Rede de Coordenação dos Fundos, no Funchal, juntou responsáveis pela gestão e acompanhamento dos fundos europeus em Portugal, que analisaram temas centrais para o futuro próximo das políticas de coesão e do financiamento europeu.
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite “Infraestruturas e Equipamentos de Lazer de Utilização Coletiva no Porto Santo – ITI"](https://madeira.portugal2030.pt/2025/11/17/madeira-2030-lanca-aviso-convite-infraestruturas-e-equipamentos-de-lazer-de-utilizacao-coletiva-no-porto-santo-iti/) - Foi publicado o Aviso-Convite M2030-2025-42 – Infraestruturas e Equipamentos de Lazer de Utilização Coletiva no Porto Santo – ITI, no âmbito do Programa Madeira 2030, destinado a apoiar a requalificação de espaços públicos de lazer, promovendo melhores condições de visitação, fruição e gestão ambiental na ilha do Porto Santo. Integrado na prioridade “Madeira + Verde”, o aviso
- [Madeira 2030 lança Aviso “Funcionamento 2030 – Transportes”](https://madeira.portugal2030.pt/2025/11/10/madeira-2030-lanca-aviso-funcionamento-2030-transportes/) - Foi publicado o Aviso M2030-2025-41 – Funcionamento 2030 – Transportes, no âmbito do Programa Madeira 2030, destinado a compensar os sobrecustos permanentes e estruturais das empresas da Região Autónoma da Madeira, decorrentes da insularidade e do afastamento dos mercados, assegurando a viabilidade económica e contribuindo para a manutenção e criação de emprego. Integrado na Prioridade
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite “Saúde – Equipamentos Hospitalares”](https://madeira.portugal2030.pt/2025/10/29/madeira-2030-lanca-aviso-convite-saude-equipamentos-hospitalares/) - Foi publicado o Aviso-Convite M2030-2025-40 – Saúde: Equipamentos Hospitalares, no âmbito do Programa Madeira 2030, destinado a reforçar a capacidade de diagnóstico e tratamento das unidades hospitalares da Região Autónoma da Madeira, através da aquisição de equipamentos médicos tecnologicamente avançados. Integrado na prioridade “Madeira + Social e Inclusiva”, o aviso dispõe de uma dotação de
- [NOVA DATA da Mostra dos Fundos Europeus: 3, 4 e 5 de dezembro!](https://madeira.portugal2030.pt/2025/10/06/nova-data-da-mostra-dos-fundos-europeus-3-4-e-5-de-dezembro/) - A Mostra dos Fundos Europeus e a Cerimónia de Entrega dos Prémios dos Fundos Europeus foi adiada e vai realizar-se nos dias 3, 4 e 5 de dezembro de 2025, no Convento de São Francisco, em Coimbra.
- [Madeira 2030 lança Aviso-Concurso “Formação da Administração Pública Regional e Local”](https://madeira.portugal2030.pt/2025/10/01/madeira-2030-lanca-aviso-concurso-formacao-da-administracao-publica-regional-e-local/) - Foi publicado o Aviso-Concurso M2030-2025-39 – Formação da Administração Pública Regional e Local, no âmbito do Programa Madeira 2030, destinado a apoiar ações de formação profissional que reforcem as competências e qualificações dos trabalhadores da administração regional e local, contribuindo para uma melhor prestação de serviços públicos, designadamente no contexto das transições digital e climática.
- [Madeira 2030 lança Aviso-Concurso “Formação Digital” para capacitação de jovens e adultos](https://madeira.portugal2030.pt/2025/10/01/madeira-2030-lanca-aviso-concurso-formacao-digital-para-capacitacao-de-jovens-e-adultos/) - Foi publicado o Aviso-Concurso M2030-2025-38 – Formação Digital, no âmbito do Programa Madeira 2030, destinado a apoiar percursos de qualificação e requalificação em competências digitais, através de entidades formadoras certificadas pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM (IQ, IP-RAM). Este aviso, integrado na prioridade “Madeira + Social e Inclusiva”, dispõe de uma dotação de 2 milhões
- [Madeira 2030 prorroga prazo do Aviso para Mobilidade Urbana Sustentável no Funchal](https://madeira.portugal2030.pt/2025/07/08/madeira-2030-prorroga-prazo-do-aviso-para-mobilidade-urbana-sustentavel-no-funch/) - Foi publicada a 1.ª alteração ao Aviso-Concurso com o código M2030-2025-20, que apoia operações de reforço da mobilidade urbana sustentável na Área Funcional Urbana do Funchal. A única alteração introduzida diz respeito à prorrogação da data limite de submissão de candidaturas, que passam a decorrer até ao dia 31 de julho de 2025, às 17h00.
- [Conheça os 25 projetos Finalistas dos Prémios dos Fundos Europeus](https://madeira.portugal2030.pt/2025/09/26/conheca-os-25-projetos-finalistas-dos-premios-dos-fundos-europeus/) - Já são conhecidos os 25 finalistas dos Prémios dos Fundos Europeus, que distinguem os projetos mais inovadores, sustentáveis e transformadores apoiados pelos Fundos da União Europeia em Portugal! Os Prémios dos Fundos Europeus, integrados na 2ª edição da Mostra distinguem os projetos que, de forma exemplar, demonstram como os fundos da União Europeia contribuem para
- [Madeira 2030 prorroga prazo de candidaturas para a melhoria do Porto do Porto Santo](https://madeira.portugal2030.pt/2025/09/25/madeira-2030-prorroga-prazo-de-candidaturas-para-a-melhoria-do-porto-do-porto-santo/) - O aviso-convite M2030-2025-28 – Melhoria das Condições de Operacionalidade do Porto do Porto Santo, no âmbito do Programa Madeira 2030, sofreu uma alteração exclusivamente quanto à data de encerramento, passando o prazo de submissão de candidaturas a decorrer até às 17h00 do dia 15 de outubro de 2025. Mantém-se a dotação de 5,3 milhões de euros
- [Conheça o Júri de todas as categorias dos Prémios dos Fundos Europeus](https://madeira.portugal2030.pt/2025/09/23/conheca-o-juri-de-todas-as-categorias-dos-premios-dos-fundos-europeus/) - Aproxima-se a 2.ª edição da Mostra dos Fundos Europeus no Convento de São Francisco, em Coimbra, e revelamos agora o painel de Júris que vão avaliar as candidaturas aos Prémios dos Fundos Europeus. Categoria Portugal + Inteligente A categoria Portugal + Inteligente distingue investimentos que impulsionam a investigação e inovação, a digitalização, a competitividade e internacionalização das empresas,
- [Mais de 3,6 mil M€ vão ser lançados a concurso nos próximos 12 meses](https://madeira.portugal2030.pt/2025/09/23/mais-de-36-mil-me-vao-ser-lancados-a-concurso-nos-proximos-12-meses/) - A Comissão Interministerial do Portugal 2030 aprovou a atualização do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 para que possa planear os seus investimentos em projetos! A Comissão Interministerial do Portugal 2030 aprovou a atualização do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030. O Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 e do Fundo para o Asilo, a Migração
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite “Cursos Profissionais” para jovens](https://madeira.portugal2030.pt/2025/09/19/madeira-2030-lanca-aviso-convite-cursos-profissionais-para-jovens/) - Foi publicado o Aviso-Convite M2030-2025-37 – Cursos Profissionais, no âmbito do Programa Madeira 2030, destinado a apoiar percursos de ensino secundário com dupla certificação, ministrados por estabelecimentos públicos de educação, que permitem a obtenção do nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ). Este aviso, integrado na prioridade “Madeira + Social e Inclusiva”, dispõe de
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite “Cursos de Aprendizagem+” para jovens e adultos](https://madeira.portugal2030.pt/2025/09/19/madeira-2030-lanca-aviso-convite-cursos-de-aprendizagem-para-jovens-e-adultos-2/) - Foi publicado o Aviso-Convite M2030-2025-36 – Cursos de Aprendizagem+, no âmbito do Programa Madeira 2030, destinado a apoiar percursos de qualificação de jovens e adultos, através de uma oferta de nível pós-secundário não superior (nível 5 do Quadro Nacional de Qualificações). Este aviso, integrado na prioridade “Madeira + Social e Inclusiva”, dispõe de uma dotação
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite “Cursos de Aprendizagem” para jovens e adultos](https://madeira.portugal2030.pt/2025/09/19/madeira-2030-lanca-aviso-convite-cursos-de-aprendizagem-para-jovens-e-adultos/) - Foi publicado o Aviso-Convite M2030-2025-35 – Cursos de Aprendizagem, no âmbito do Programa Madeira 2030, destinado a apoiar percursos de qualificação de jovens e adultos até 29 anos, com o 9.º ano de escolaridade ou habilitação equivalente. Este aviso, integrado na prioridade “Madeira + Social e Inclusiva”, dispõe de uma dotação do Fundo Social Europeu
- [Madeira 2030 lança Avisos-Concurso para Investimentos no Ciclo Urbano da Água em Baixa](https://madeira.portugal2030.pt/2025/09/05/madeira-2030-lanca-avisos-concurso-para-investimentos-no-ciclo-urbano-da-agua-em-baixa/) - O Programa Madeira 2030, sob gestão do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM (IDR), abriu dois avisos de financiamento para investimentos no Ciclo Urbano da Água em Baixa: um destinado ao abastecimento de água e outro ao saneamento de águas residuais. No total, está em causa uma dotação de 28 milhões de euros do Fundo Europeu
- [Madeira 2030 lança Aviso-Concurso “Ações Capacitar” para formações modulares certificadas](https://madeira.portugal2030.pt/2025/09/03/15858/) - Foi publicado o Aviso-Concurso M2030-2025-32 – Formações Modulares Certificadas – Ações Capacitar, no âmbito do Programa Madeira 2030, destinado a apoiar percursos de qualificação de adultos desempregados através de formações modulares. O presente aviso, integrado na prioridade “Madeira + Social e Inclusiva”, dispõe de uma dotação do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) de 2 milhões de euros, a
- [Cursos profissionais com apoio na Madeira](https://madeira.portugal2030.pt/2025/09/01/cursos-profissionais-com-apoio-na-madeira/) - O Programa Madeira 2030 abriu candidaturas para apoio a Cursos Profissionais em estabelecimentos públicos e privados de educação, na Região Autónoma, para o Ciclo Formativo 2025/2028
- [Mostra dos Fundos Europeus está de regresso de 16 a 18 de outubro em Coimbra!](https://madeira.portugal2030.pt/2025/08/27/mostra-dos-fundos-europeus-esta-de-regresso-de-16-a-18-de-outubro-em-coimbra/) - Neste mês de outubro a Mostra dos Fundos Europeus reúne em Coimbra especialistas, beneficiários e potenciais beneficiários, para dar a conhecer os projetos e investimentos que têm sido implementados através dos Fundos Europeus em Portugal! A 2.ª edição da Mostra dos Fundos Europeus terá lugar já nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para Melhoria das Condições de Operacionalidade do Porto do Caniçal](https://madeira.portugal2030.pt/2025/08/27/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-melhoria-das-condicoes-de-operacionalidade-do-porto-do-canical/) - Foi publicado o Aviso-Convite M2030-2025-29 – Melhoria das Condições de Operacionalidade do Porto do Caniçal, no âmbito do Programa Madeira 2030, com uma dotação de 14,6 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Este investimento visa modernizar a principal infraestrutura de transporte marítimo de mercadorias da Região – o Porto do Caniçal,
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para melhoria das condições de operacionalidade do Porto do Porto Santo](https://madeira.portugal2030.pt/2025/08/25/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-melhoria-das-condicoes-de-operacionalidade-do-porto-do-porto-santo/) - Foi publicado o Aviso-Convite M2030-2025-28 – Melhoria das Condições de Operacionalidade do Porto do Porto Santo, no âmbito do Programa Madeira 2030, com uma dotação de 5,3 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), destinada a apoiar a modernização das infraestruturas portuárias desta ilha. O presente aviso visa reforçar a segurança, eficiência
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para reforçar internacionalização do Rum da Madeira](https://madeira.portugal2030.pt/2025/08/21/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-reforcar-internacionalizacao-do-rum-da-madeira/) - Foi publicado o Aviso-Convite M2030-2025-27 – Promoção e Internacionalização do Rum da Madeira, no âmbito do Programa Madeira 2030, destinado a apoiar ações coletivas que promovam a valorização e visibilidade do Rum da Madeira em mercados externos. O presente aviso, com uma dotação de 600 mil euros, cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER),
- [Madeira 2030 lança Aviso-Concurso “Inovação 2030” para apoiar projetos de inovação produtiva das empresas](https://madeira.portugal2030.pt/2025/08/05/madeira-2030-lanca-aviso-convite-inovacao-2030-para-apoiar-projetos-de-inovacao-produtiva-das-empresas/) - Foi publicado o Aviso-Concurso M2030-2025-26 – Inovação 2030, no âmbito do Programa Madeira 2030, destinado a apoiar operações de investimento produtivo em atividades inovadoras, com o objetivo de reforçar a competitividade das empresas regionais. O presente aviso, com uma dotação de 10 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), destina-se a micro,
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para estágios profissionais de jovens na Administração Pública e na União Europeia](https://madeira.portugal2030.pt/2025/07/31/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-estagios-profissionais-de-jovens-na-administracao-publica-e-na-uniao-europeia/) - Foi publicado o Aviso-Convite M2030-2025-25 – “Estágios Profissionais na Administração Pública/Europa – JOVENS”, dirigido ao Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM (IEM), no âmbito do Programa Madeira 2030. O presente aviso visa apoiar a apresentação de uma candidatura enquadrada na Tipologia de Operações 4002 – Apoios à Contratação, com o objetivo de promover a realização
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para apoio à implementação do Programa de Incentivos à Contratação (PIC)](https://madeira.portugal2030.pt/2025/07/21/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-apoio-a-implementacao-do-programa-de-incentivos-a-contratacao-pic/) - Foi publicado o Aviso-Convite para Apresentação de Candidatura ao Programa de Incentivos à Contratação (PIC), com o código M2030-2025-24, no dia 21/07/2025. O presente aviso visa apoiar a execução da medida de emprego "PIC" por parte do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM (IEM, IP-RAM), promovendo a contratação de pessoas desempregadas inscritas no IEM, contribuindo
- [Madeira 2030 reforça proximidade com o público na Expo Madeira 2025](https://madeira.portugal2030.pt/2025/07/15/madeira-2030-reforca-proximidade-com-o-publico-na-expo-madeira-2025/) - O Madeira 2030 esteve presente no stand do Governo Regional no último dia da Expo Madeira 2025, com o objetivo de dar a conhecer o programa, aumentar a sua notoriedade junto do público madeirense e promover um contacto mais direto com os cidadãos. A Expo Madeira, que nos últimos anos decorre no Estádio do Marítimo,
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para Programas Ocupacionais](https://madeira.portugal2030.pt/2025/07/14/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-programas-ocupacionais/) - Este aviso visa promover a inclusão ativa de pessoas em situação de desemprego, através do apoio a programas de ocupação temporária em atividades com relevante interesse social, contribuindo para a empregabilidade, o reforço das competências pessoais e profissionais, e a participação na vida comunitária. O aviso destina-se ao Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM (IEM, IP-RAM),
- [Madeira 2030 prorroga prazo do Aviso para Eficiência Energética em Infraestruturas Públicas](https://madeira.portugal2030.pt/2025/06/30/madeira-2030-prorroga-prazo-do-aviso-para-eficiencia-energetica-em-infraestruturas-publicas/) - Foi publicada a 1.ª alteração ao Aviso-Concurso com o código M2030-2025-21, que apoia intervenções de eficiência energética em edifícios da Administração Pública Local da Região Autónoma da Madeira. A única alteração agora introduzida diz respeito à prorrogação da data limite de submissão de candidaturas, que passam a decorrer até ao dia 31 de julho de
- [Madeira 2030 prorroga prazo do Aviso para Planos Municipais de Gestão de Resíduos](https://madeira.portugal2030.pt/2025/06/25/madeira-2030-prorroga-prazo-do-aviso-para-planos-municipais-de-gestao-de-residuos/) - Foi publicada a 1.ª alteração ao Aviso-Concurso com o código M2030-2025-19, que apoia a elaboração de Planos Municipais de Gestão de Resíduos na Região Autónoma da Madeira. A única alteração introduzida refere-se à prorrogação da data limite para submissão de candidaturas, que passa a ser 31 de julho de 2025, até às 17h00. Todos os
- [Madeira 2030 prorroga prazo do Aviso para Atualização da Estratégia Clima Madeira](https://madeira.portugal2030.pt/2025/06/24/madeira-2030-prorroga-prazo-do-aviso-para-atualizacao-da-estrategia-clima-madeira/) - Foi publicada a 1.ª alteração ao Aviso-Convite com o código M2030-2025-14, que apoia a segunda fase da revisão da Estratégia Clima Madeira – Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas da Região Autónoma da Madeira. O aviso tem como objetivo apoiar ações imateriais, como estudos técnicos e iniciativas de sensibilização e comunicação, que contribuam para a
- [Madeira 2030 prorroga prazo do Aviso para Monitorização da Qualidade do Ar](https://madeira.portugal2030.pt/2025/06/24/madeira-2030-prorroga-prazo-do-aviso-para-monitorizacao-da-qualidade-do-ar/) - Foi publicada a 2.ª alteração ao Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas a projetos no domínio da monitorização e melhoria da qualidade do ar, com o código M2030-2025-13, inicialmente divulgado a 29/04/2025. Este aviso visa promover a preservação da natureza, da biodiversidade e do património natural, bem como o controlo da poluição, através da implementação de
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para Aquisição Direta de Géneros Alimentares e/ou Bens de Primeira Necessidade](https://madeira.portugal2030.pt/2025/06/13/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-aquisicao-direta-de-generos-alimentares-e-ou-bens-de-primeira-necessidade/) - Foi publicado o Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas à Aquisição Direta de Géneros Alimentares e/ou Bens de Primeira Necessidade, com o código M2030-2025-22, no dia 13/06/2025. Este aviso visa combater a privação material através da aquisição, transporte e armazenagem de géneros alimentares e/ou bens de primeira necessidade, com vista à sua distribuição às pessoas mais
- [Documento de Perguntas Frequentes apoia beneficiários do Madeira 2030 na comunicação dos seus projetos](https://madeira.portugal2030.pt/2025/06/13/documento-de-perguntas-frequentes-apoia-beneficiarios-do-madeira-2030-na-comunicacao-dos-seus-projetos/) - Está disponível no site do Madeira 2030 um documento de Perguntas Frequentes que visa apoiar os beneficiários na correta aplicação das regras de comunicação associadas aos projetos financiados pelos Fundos Europeus. Este documento foi criado pela Rede de Comunicação do Portugal 2030, que integra os programas do Portugal 2030, o programa FAMI 2030 e a
- [40 anos da adesão de Portugal à UE](https://madeira.portugal2030.pt/2025/06/12/40-anos-da-adesao-de-portugal-a-ue/) - No dia de hoje, há 40 anos, Portugal dava início a uma transformação profunda no país, ao assinar o Tratado de Adesão à Comunidade Económica Europeia.
- [Madeira 2030 lança Aviso-Concurso para Eficiência Energética em Infraestruturas Públicas](https://madeira.portugal2030.pt/2025/06/06/madeira-2030-lanca-aviso-concurso-para-eficiencia-energetica-em-infraestruturas-publicas/) - Foi publicado o Aviso-Concurso para Apresentação de Candidaturas à Eficiência Energética em Infraestruturas Públicas – Administração Pública Local, com o código M2030-2025-21, no dia 06/06/2025. Este aviso visa apoiar intervenções que melhorem o desempenho energético de edifícios públicos, contribuindo para a redução do consumo de energia final e das emissões de gases com efeito de
- [Madeira 2030 lança Aviso-Concurso para Reforço da Mobilidade Urbana Sustentável](https://madeira.portugal2030.pt/2025/06/05/madeira-2030-lanca-aviso-concurso-para-reforco-da-mobilidade-urbana-sustentavel/) - Foi publicado o Aviso-Concurso para Apresentação de Candidaturas ao Reforço da Mobilidade Urbana Sustentável na Área Funcional Urbana do Funchal, com o código M2030-2025-20, no dia 05/06/2025. Este aviso tem como objetivo apoiar operações que promovam uma mobilidade urbana mais eficiente, acessível e sustentável, contribuindo para a transição para uma economia com zero emissões líquidas
- [Madeira 2030 lança Aviso-Concurso para Elaboração de Planos Municipais de Gestão de Resíduos](https://madeira.portugal2030.pt/2025/05/28/madeira-2030-lanca-aviso-concurso-para-elaboracao-de-planos-municipais-de-gestao-de-residuos/) - Foi publicado o Aviso-Concurso para Apresentação de Candidaturas à elaboração de Planos Municipais de Gestão de Resíduos, com o código M2030-2025-19, no dia 27/05/2025. Este aviso visa apoiar ações imateriais, nomeadamente a elaboração de planos municipais que reforcem a capacidade de planeamento estratégico das entidades da Administração Pública Local, no âmbito da gestão de resíduos
- [Sessão de apresentação – Aviso “kNOW4EUF”](https://madeira.portugal2030.pt/2025/05/27/sessao-de-apresentacao-aviso-know4euf/) - O Programa de Assistência Técnica PAT 2030, em articulação com a AD&C, promovem uma sessão de apresentação do Concurso “kNOW4EUF”, que visa apoiar o desenvolvimento de estudos de aprofundamento em áreas temáticas relevantes que conduzam a uma maior eficiência e eficácia de aplicação dos Fundos da Política de Coesão. O webinar será realizado na quarta-feira, 28 de maio de 2025,
- [Madeira 2030 atualiza Aviso-Convite para Valorização do Património Cultural – prazo prorrogado e dotação reforçada](https://madeira.portugal2030.pt/2025/05/26/madeira-2030-atualiza-aviso-convite-para-valorizacao-do-patrimonio-cultural-prazo-prorrogado-e-dotacao-reforcada/) - Foi publicada a 1.ª alteração ao Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas a projetos no âmbito da Valorização do Património Cultural, com o código M2030-2025-17, inicialmente divulgado no dia 13/05/2025. Este Aviso visa apoiar a dinamização de atividades de animação e programação cultural na Área Funcional Urbana do Funchal, com enfoque em projetos inovadores e diferenciadores
- [Madeira 2030 atualiza Aviso-Convite para Monitorização da Qualidade do Ar](https://madeira.portugal2030.pt/2025/05/26/madeira-2030-atualiza-aviso-convite-para-monitorizacao-da-qualidade-do-ar/) - Foi publicada a 1.ª alteração ao Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas a projetos no domínio da monitorização e melhoria da qualidade do ar, com o código M2030-2025-13, inicialmente divulgado no dia 29/04/2025. Este Aviso tem por objetivo promover a preservação da natureza, da biodiversidade e do património natural, bem como o controlo da poluição, através
- [Madeira 2030 atualiza Aviso-Concurso para Apoio à Investigação e Inovação](https://madeira.portugal2030.pt/2025/05/26/15596/) - Foi publicada a 1.ª alteração ao Aviso-Concurso para Apresentação de Candidaturas de apoio a projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT), com o código M2030-2025-12, inicialmente divulgado no dia 24/04/2025. O presente Aviso tem por objetivo promover o desenvolvimento e reforço das capacidades de investigação científica e tecnológica reconhecida internacionalmente, alinhada com os domínios
- [Mais de 74 milhões de euros em avisos para a Madeira no novo Plano Anual de Avisos do Portugal 2030](https://madeira.portugal2030.pt/2025/05/21/mais-de-74-milhoes-de-euros-em-avisos-para-a-madeira-no-novo-plano-anual-de-avisos-do-portugal-2030/) - Já está disponível a atualização do Plano Anual de Avisos (PAA) do Portugal 2030, e a Região Autónoma da Madeira vai contar com 17 avisos de concurso, com uma dotação total de 74,4 milhões de euros a lançar nos próximos 12 meses. Para melhor contextualizar esta dotação no panorama nacional, veja-se a distribuição dos fundos
- [Mais de 3 mil M€ vão ser lançados a concurso nos próximos 12 meses no Portugal 2030](https://madeira.portugal2030.pt/2025/05/20/mais-de-3-mil-me-vao-ser-lancados-a-concurso-nos-proximos-12-meses-no-portugal-2030/) - A Comissão Interministerial do Portugal 2030 aprovou a atualização do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030. O Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 e do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) permite conhecer quais os próximos avisos que serão lançados, sendo, assim, possível planear atividades e investimentos, reforçando a previsibilidade para as diferentes
- [IDR participou em encontro nacional sobre fundos europeus, em Elvas](https://madeira.portugal2030.pt/2025/05/14/idr-participou-em-encontro-nacional-sobre-fundos-europeus-em-elvas/) - O Instituto para o Desenvolvimento Regional (IDR) participou na Reunião Anual de Avaliação 2025, que se realizou nos dias 5 e 6 de maio, em Elvas. Este encontro reuniu representantes de alto nível ligados à implementação e acompanhamento dos fundos europeus em Portugal, incluindo elementos da Comissão Europeia, das Autoridades de Gestão dos programas do
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para Valorização do Património Cultural](https://madeira.portugal2030.pt/2025/05/13/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-valorizacao-do-patrimonio-cultural/) - Foi publicado o Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas a projetos no âmbito da Valorização do Património Cultural, com o código M2030-2025-17, no dia 13/05/2025. Este Aviso visa apoiar a dinamização de atividades de animação e programação cultural na Área Funcional Urbana do Funchal, com enfoque em projetos inovadores e diferenciadores que contribuam para a integração
- [Madeira 2030 lança concurso para apoio a Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) - Entidades Públicas](https://madeira.portugal2030.pt/2025/05/12/madeira-2030-lanca-concurso-para-apoio-a-cursos-tecnicos-superiores-profissionais-tesp-entidades-publicas/) - Foi publicado o Aviso-Concurso para Apresentação de Candidaturas a Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP), com o código M2030-2025-16, no dia 09/05/2025. Este Aviso, lançado sob a forma de concurso, visa apoiar a criação e o reforço da oferta formativa de natureza profissional no ensino superior politécnico público, no âmbito do ciclo formativo 2025/2027, com o
- [“Europa em 20 Palavras”: uma celebração sentida por dentro e por fora](https://madeira.portugal2030.pt/2025/05/09/europa-em-20-palavras-uma-celebracao-sentida-por-dentro-e-por-fora/) - Para assinalar o Dia da Europa (9 de maio), o IDR promoveu a campanha digital “Europa em 20 Palavras”, com o propósito de dar voz, de forma breve mas significativa, ao que representa o projeto europeu na vida de quem vive e trabalha na Região Autónoma da Madeira. Entre os dias 5 e 9 de maio, partilhámos nas
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para a Digitalização da Administração Pública Local](https://madeira.portugal2030.pt/2025/05/08/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-a-digitalizacao-da-administracao-publica-local/) - Foi publicado o Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas a projetos no âmbito da Digitalização da Administração Pública Local, com o código M2030-2025-15, no dia 08/05/2025. Este Aviso visa apoiar operações que promovam a modernização e a transformação digital da administração pública local na Área Funcional Urbana do Funchal, com o objetivo de aumentar a eficiência,
- [Europa em 20 Palavras – A sua voz também constrói a Europa](https://madeira.portugal2030.pt/2025/05/05/europa-em-20-palavras-a-sua-voz-tambem-constroi-a-europa/) - No âmbito das comemorações do Dia da Europa, celebrado a 9 de maio, o IDR, IP-RAM promove a campanha digital “Europa em 20 Palavras”, uma iniciativa que pretende envolver o público e dar visibilidade ao impacto da União Europeia na Região Autónoma da Madeira. De 5 a 9 de maio, convidamos todos os cidadãos a participarem
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para Atualização da Estratégia Clima Madeira](https://madeira.portugal2030.pt/2025/05/02/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-atualizacao-da-estrategia-clima-madeira/) - Foi publicado o Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas a projetos no âmbito da atualização dos riscos e vulnerabilidades associados às alterações climáticas, com o código M2030-2025-14, no dia 30/04/2025. O presente Aviso tem por objetivo apoiar a segunda fase da revisão da Estratégia Clima Madeira – Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas da Região Autónoma
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para Monitorização da Qualidade do Ar](https://madeira.portugal2030.pt/2025/04/29/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-monitorizacao-da-qualidade-do-ar/) - Foi publicado o Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas a projetos no domínio da monitorização e melhoria da qualidade do ar, com o código M2030-2025-13, no dia 29/04/2025. O presente Aviso tem por objetivo promover a preservação da natureza, da biodiversidade e do património natural, bem como o controlo da poluição, através da implementação de ações
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para Formação da Administração Pública Regional e Local](https://madeira.portugal2030.pt/2025/04/16/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-formacao-da-administracao-publica-regional-e-local/) - Foi publicado o Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas de formação profissional no âmbito da Administração Pública Regional e Local, com o código M2030-2025-11, no dia 16/04/2025. O presente Aviso tem por objetivo contribuir para a melhoria da prestação do serviço público através do reforço das competências e qualificações dos trabalhadores da administração pública, promovendo igualmente
- [Candidaturas aos Prémios dos Fundos Europeus prorrogadas até 30 de junho](https://madeira.portugal2030.pt/2025/03/31/candidaturas-aos-premios-dos-fundos-europeus-prorrogadas-ate-30-de-junho/) - Os Prémios dos Fundos Europeus são uma iniciativa promovida pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., no âmbito da Rede de Comunicação do Portugal 2030, com o objetivo de reconhecer e promover projetos financiados pela União Europeia que tenham um impacto significativo no desenvolvimento social, económico e ambiental em Portugal. As candidaturas para esta primeira edição foram lançadas
- [Madeira 2030 atualiza Aviso-Concurso para Recuperação de Património Histórico e Cultural](https://madeira.portugal2030.pt/2025/03/31/madeira-2030-atualiza-aviso-convite-para-recuperacao-de-patrimonio-historico-e-cultural/) - Foi publicada a 2.ª alteração ao Aviso-Concurso para Apresentação de Candidaturas no âmbito da Recuperação de Património Histórico e Cultural, com o código M2030-2025-05, no dia 20/03/2025. O presente Aviso destina-se a apoiar iniciativas de recuperação, requalificação, conservação e restauro do património cultural imóvel classificado como de interesse nacional ou público. O objetivo é criar
- [Madeira 2030 lança Aviso-Concurso para Apoio aos Custos de Funcionamento das PME](https://madeira.portugal2030.pt/2025/03/18/madeira-2030-lanca-aviso-concurso-para-apoio-aos-custos-de-funcionamento-das-pme/) - Foi publicado o Aviso-Concurso para Apresentação de Candidaturas no âmbito do Sistema de Incentivos Funcionamento 2030 - Outros custos de funcionamento, com o código M2030-2025-10, no dia 18/03/2025. O presente Aviso visa apoiar operações que contribuam para esbater as dificuldades permanentes e estruturais das empresas, assegurando limiares de viabilidade económica, com impacto positivo na manutenção
- [Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do Madeira 2030 atualiza](https://madeira.portugal2030.pt/2025/03/13/guia-de-regras-de-comunicacao-para-beneficiarios-do-madeira-2030-atualiza/) - Autoridade de Gestão do Madeira 2030 informa que procedeu à atualização do Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários. Embora este Guia mantenha as mesmas as regras, estrutura e organização do Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do Portugal 2030, a nova atualização, agora apresentada, pretende adaptar sua imagem e conteúdos à realidade específica
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para Programas de Inserção Socioprofissional - Públicos mais vulneráveis](https://madeira.portugal2030.pt/2025/03/12/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-programas-de-insercao-socioprofissional/) - Foi publicado o Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas no âmbito dos Programas de Inserção Socioprofissional – Públicos mais vulneráveis, com o código: M2030-2025-09, no dia 12/03/2025. O presente aviso destina-se a apoiar iniciativas promovidas pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM (IEM, IP-RAM), que visam melhorar a empregabilidade e a integração no mercado de trabalho
- [5.ª Reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Madeira 2030](https://madeira.portugal2030.pt/2025/03/10/5-a-reuniao-do-comite-de-acompanhamento-do-programa-madeira-2030/) - Decorreu no passado dia 07 de março de 2025, no Funchal, a 5.ª Reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Madeira 2030. A reunião foi presidida pela Autoridade de Gestão do Programa e contou com a participação de representantes da Comissão Europeia, das direções-gerais de Política Regional e Urbana (DG REGIO) e de Emprego, Assuntos
- [Encerramento do Programa Madeira 14-20](https://madeira.portugal2030.pt/2025/03/10/encerramento-do-programa-madeira-14-20/) - O Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR) promoveu, a 6 de março, o evento de encerramento do Programa Operacional Madeira 14-20, celebrando o fim de um ciclo de investimentos estruturantes para o desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira. Este evento contou com a presença do Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e do Secretário
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para Centros Qualifica](https://madeira.portugal2030.pt/2025/03/10/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-centros-qualifica/) - Foi publicado o Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas no âmbito da criação e funcionamento dos Centros Qualifica, com o código M2030-2025-08, no dia 06/03/2025. O presente Aviso visa apoiar a implementação e dinamização de Centros especializados em qualificação de adultos e processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (Centros Qualifica), promovendo a Aprendizagem ao
- [Madeira 2030 lança Aviso-Concurso para Investimentos em Empreendedorismo e Inovação](https://madeira.portugal2030.pt/2025/03/07/madeira-2030-lanca-aviso-concurso-para-investimentos-em-empreendedorismo-e-inovacao/) - Foi publicado o Aviso-Concurso para Apresentação de Candidaturas no âmbito do Empreendedorismo e Inovação, com o código M2030-2025-7, no dia 03/03/2025. O presente Aviso visa apoiar investimentos destinados a fomentar o dinamismo e a iniciativa empresarial, promovendo projetos inovadores e reforçando a competitividade e especialização da economia regional. Serão financiadas operações que contribuam para a
- [Madeira 2030 lança Aviso para Formações Modulares Certificadas – Ações Capacitar](https://madeira.portugal2030.pt/2025/02/21/madeira-2030-lanca-aviso-para-formacoes-modulares-certificadas-acoes-capacitar/) - Foi publicado o Aviso para Apresentação de Candidaturas no âmbito das Formações Modulares Certificadas – Ações Capacitar, com o código M2030-2025-06, no dia 21/02/2025. O presente Aviso visa apoiar a qualificação e requalificação profissional de adultos desempregados, promovendo a aquisição de novas competências e a melhoria da empregabilidade, através do financiamento de Ações Capacitar. As
- [IV Encontro de Jovens Embaixadores do Parlamento Europeu dinamizado pela Europe Direct Madeira](https://madeira.portugal2030.pt/2025/02/14/iv-encontro-de-jovens-embaixadores-do-parlamento-europeu-dinamizado-pela-europe-direct-madeira/) - Decorreu esta manhã, no Museu de História Natural do Funchal, o IV Encontro de Jovens Embaixadores do Parlamento Europeu, uma iniciativa organizada pelo Centro Europe Direct Madeira. Este encontro teve como objetivo promover o debate sobre questões europeias, a partilha de boas práticas entre escolas e a realização de dinâmicas de grupo para incentivar a
- [Candidaturas aos Prémios dos Fundos Europeus prorrogadas até 14 de março!](https://madeira.portugal2030.pt/2025/02/11/candidaturas-aos-premios-dos-fundos-europeus-prorrogadas-ate-14-de-marco-2/) - As candidaturas aos Prémios dos Fundos Europeus já estão abertas e foram prorrogadas até 14 de março! Se tem um projeto aprovado pelo Portugal 2020 ou Portugal 2030, candidate-se! Os Prémios dos Fundos Europeus são uma iniciativa promovida pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., no âmbito da Rede de Comunicação do Portugal 2030, com o objetivo de reconhecer e promover projetos financiados pela União Europeia que
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para Recuperação de Património Histórico e Cultural](https://madeira.portugal2030.pt/2025/02/11/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-recuperacao-de-patrimonio-historico-e-cultural/) - Foi publicado o Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas no âmbito da Recuperação de Património Histórico e Cultural, com o código M2030-2025-05, no dia 11/02/2025. O presente Aviso destina-se a apoiar iniciativas de recuperação, requalificação, conservação e restauro do património cultural imóvel classificado como de interesse nacional ou público. O objetivo é criar condições para valorização,
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para Programas de Formação e Emprego - Jovens](https://madeira.portugal2030.pt/2025/02/11/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-programas-de-formacao-e-emprego-jovens/) - Foi publicado o Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas no âmbito dos Programas de Formação e Emprego - Jovens, com o código M2030-2025-04, no dia 11/02/2025. O presente Aviso destina-se a apoiar iniciativas que promovam a valorização profissional e o desenvolvimento de competências dos jovens desempregados inscritos no Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM (IEM, IP-RAM),
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para Estágios e Experiências Profissionais - Entidades Privadas (JOVENS)](https://madeira.portugal2030.pt/2025/02/06/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-estagios-e-experiencias-profissionais-entidades-privadas-jovens/) - Foi publicado o Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas no âmbito dos Estágios e Experiências Profissionais - Entidades Privadas (JOVENS), com o código M2030-2025-03, no dia 06/02/2025. O presente Aviso destina-se a apoiar os Programas de Emprego, nomeadamente o Estágio Profissional em Entidades Privadas, que promove a integração profissional dos jovens desempregados, à procura de novo
- ["Prémios dos Fundos Europeus": Submeta a sua candidatura até 28 de fevereiro](https://madeira.portugal2030.pt/2025/01/24/premios-dos-fundos-europeus-submeta-a-sua-candidatura-ate-28-de-fevereiro/) - No âmbito da Rede de Comunicação do Madeira 2030, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP, lançou os “Prémios dos Fundos Europeus“, uma iniciativa que pretende dar visibilidade a projetos financiados pela União Europeia. Categorias do concurso Os prémios serão atribuídos nas seguintes cinco categorias temáticas: Portugal + inteligente – Destinada a reconhecer investimentos
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para "Apoios à Contratação - JOVENS"](https://madeira.portugal2030.pt/2025/02/05/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-apoios-a-contratacao-jovens/) - Foi publicado o Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas no âmbito dos "Apoios à Contratação - JOVENS", com o código M2030-2025-02, no dia 03/02/2025. O presente Aviso destina-se a financiar medidas de Apoio à Contratação, nomeadamente o Programa de Incentivos à Contratação (PIC), que apoia as entidades empregadoras de natureza privada na admissão de jovens desempregados
- [Madeira 2030 lança Aviso-Concurso para “Formação Empresarial Individual”](https://madeira.portugal2030.pt/2025/01/29/madeira-2030-lanca-aviso-concurso-para-formacao-empresarial-individual/) - Foi publicado o Aviso-Concurso para Apresentação de Candidaturas no âmbito da “Formação Empresarial Individual”, com o código M2030-2025-01, no dia 29/01/2025. O presente Aviso abrange ações de formação que visam responder aos desafios de transformação do tecido empresarial, promovendo a inovação, qualificação e internacionalização das empresas, bem como as transições digital e climática. Podem candidatar-se
- [[2ª. alteração]: Madeira 2030 lança Aviso-Concurso para   Apresentação de Candidaturas ao Ciclo Urbano da Água (CUA) em Baixa – Saneamento de Águas Residuais](https://madeira.portugal2030.pt/2025/01/24/2a-alteracao-madeira-2030-lanca-aviso-concurso-para-apresentacao-de-candidaturas-ao-ciclo-urbano-da-agua-cua-em-baixa-saneamento-de-aguas-residuais/) - Foi republicado o Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas ao “Ciclo Urbano da Água (CUA) em Baixa – Saneamento de Águas Residuais” com o código: M2030–2024-37, no dia 06/12/2024. O presente Aviso, destina-se a permitir a apresentação de candidaturas no âmbito do Ciclo Urbano da Água no quadro do Objetivo Específico RSO 2.5 - Promover o
- [Mais de128 milhões de euros em fundos europeus do MADEIRA 2030 vão a concurso este ano](https://madeira.portugal2030.pt/2025/01/04/mais-de128-milhoes-de-euros-em-fundos-europeus-do-madeira-2030-vao-a-concurso-este-ano/) - O Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, enquanto Autoridade de Gestão do Madeira 2030, até ao final deste ano, irá lançar mais 27 avisos de concurso no âmbito do Madeira 2030, com uma dotação financeira superior a 128 milhões de euros. Os Avisos previstos estão distribuídos por todas as prioridades estratégicas e pelos diversos objetivos do
- [Madeira 2030 lança Aviso-Concurso para Sistema de Incentivos “Internacionalização 2030”](https://madeira.portugal2030.pt/2024/12/20/madeira-2030-lanca-aviso-concurso-para-sistema-de-incentivos-internacionalizacao-2030/) - Foi publicado o Aviso-Concurso para Apresentação de Candidaturas no âmbito do sistema de incentivos “Internacionalização 2030”, com o código: M2030-2024-44, no dia 20/12/2024. O presente Aviso abrange as tipologias de intervenção “Internacionalização das empresas”, visa reforçar a capacitação empresarial das PME através do desenvolvimento dos seus processos de qualificação para a internacionalização, valorizando os fatores
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para os Sistema de Incentivos "Funcionamento 2030- Transportes"](https://madeira.portugal2030.pt/2024/12/18/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-os-sistema-de-incentivos-funcionamento-2030-transportes/) - Foi publicado o Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas no âmbito do sistema de incentivos “Funcionamento 2030”, com o código: M2030-2024-43, no dia 18/12/2024. O presente Aviso abrange a tipologia de operação “Alocação Específica RUP”, financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), visam compensar de uma forma direta as desvantagens de diferentes naturezas que afetam
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas CRIEE - Criação de Empresas e Emprego - Desempregados](https://madeira.portugal2030.pt/2024/12/18/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-apresentacao-de-candidaturas-a-programas-de-formacao-e-emprego-desempregados/) - Foi publicado o Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas “CRIEE - Criação de Empresas e Emprego” - Desempregados” com o código: M2030–2024-39, no dia 09/12/2024. O presente Aviso abrange a tipologia de operação “Criação de Empresas e Emprego”, financiado pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+), visa promover a criação de emprego e contribuir para o desenvolvimento
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas para Cursos de Aprendizagem+](https://madeira.portugal2030.pt/2024/12/18/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-apresentacao-de-candidaturas-para-estagios-profissionais-desempregados-2/) - Foi publicado o Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas a “Cursos de Aprendizagem+” com o código: M2030–2024-42, no dia 13/12/2024. O presente Aviso abrange as tipologias de operação “cursos de Aprendizagem+”, financiado pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+), visam proporcionar aos jovens e adultos uma formação profissional inicial que combine conhecimentos teóricos e experiência de trabalho
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas para Estágios Profissionais - Desempregados](https://madeira.portugal2030.pt/2024/12/18/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-apresentacao-de-candidaturas-para-estagios-profissionais-desempregados/) - Foi publicado o Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas a “Programas de Formação e Emprego - Desempregados” com o código: M2030–2024-41, no dia 09/12/2024. O presente Aviso abrange as tipologias de operação “Estágios Profissionais” e “Reativar”, financiado pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+), visam permitir aos participantes reforçar as suas competências técnicas e pessoais, possibilitando uma
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas a Programas de Formação e Emprego - Desempregados](https://madeira.portugal2030.pt/2024/12/18/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-apresentacao-de-candidaturas-a-programas-de-formacao-e-emprego-desempregados-2/) - Foi publicado o Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas a “Programas de Formação e Emprego - Desempregados” com o código: M2030–2024-40, no dia 09/12/2024. O presente Aviso abrange no âmbito da tipologia de operação “Programas de formação e emprego”, as medidas “Formação e Emprego” e “Qualificar + Para Empregar”, financiado pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+),
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para   Apresentação de Candidaturas a Apoios à Contratação - Desempregados](https://madeira.portugal2030.pt/2024/12/18/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-apresentacao-de-candidaturas-a-apoios-a-contratacao-desempregados/) - Foi publicado o Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas a “Apoios à Contratação - Desempregados” com o código: M2030–2024-36, no dia 06/12/2024. O presente Aviso abrange a tipologia de operação “Programa de Incentivos à Contratação” e “PROFAMÍLIA”, financiado pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e pretende apoiar a celebração de novos contratos de trabalho com desempregados
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas a Cursos Profissionais II - Entidades Públicas](https://madeira.portugal2030.pt/2024/12/18/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-apresentacao-de-candidaturas-a-cursos-profissionais-ii-entidades-publicas/) - Foi publicado o Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas a “Cursos Profissionais II - Entidades Públicas” com o código: M2030–2024-38, no dia 06/12/2024. O presente Aviso abrange a tipologia de operação “Cursos Profissionais”, financiado pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+), visa proporcionar aos alunos uma formação profissional inicial, com aprendizagens diversificadas, de acordo com os seus
- [Madeira 2030 lança Aviso-Concurso para   Apresentação de Candidaturas ao Ciclo Urbano da Água (CUA) em Baixa – Saneamento de Águas Residuais](https://madeira.portugal2030.pt/2024/12/18/madeira-2030-lanca-aviso-concurso-para-apresentacao-de-candidaturas-ao-ciclo-urbano-da-agua-cua-em-baixa-saneamento-de-aguas-residuais/) - Foi publicado o Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas a “Ciclo Urbano da Água (CUA) em Baixa – Saneamento de Águas Residuais” com o código: M2030–2024-37, no dia 06/12/2024. O presente Aviso abrange as tipologias de operações “Saneamento de Águas Residuais” e “Reutilização de água”, visa a apresentação de candidaturas no âmbito do Ciclo Urbano da
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas para  Cursos de Aprendizagem II](https://madeira.portugal2030.pt/2024/12/17/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-apresentacao-de-candidaturas-para-cursos-de-aprendizagem-ii/) - Foi publicado o Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas a “Cursos de Aprendizagem II” com o código: M2030–2024-35, no dia 06/12/2024. O presente Aviso abrange a tipologia de operação “Cursos de Aprendizagem”, financiado pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e constitui uma oferta de dupla certificação do SNQ de nível secundário (nível 4 do QNQ), sendo
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas a Programas de Inserção Socioprofissional - Públicos mais vulneráveis](https://madeira.portugal2030.pt/2024/12/17/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-apresentacao-de-candidaturas-a-programas-de-insercao-socioprofissional-publicos-mais-vulneraveis/) - Foi publicado o Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas relativo ao “Programas de inserção socioprofissional” com o código: M2030–2024-34, no dia 06/12/2024. O presente Aviso abrange a tipologia de operação “Programas de inserção Socioprofissional”, financiado pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+), visa fomentar a formação e inserção profissional de grupos potencialmente mais vulneráveis, evitando o seu
- [PRORROGAÇÃO: Madeira 2030 lança Aviso-Concurso para apresentação de candidaturas para Ciclo Urbano da Água (CUA) em Baixa – Abastecimento de Água](https://madeira.portugal2030.pt/2024/12/17/prorrogacao-madeira-2030-lanca-aviso-concurso-para-apresentacao-de-candidaturas-para-ciclo-urbano-da-agua-cua-em-baixa-abastecimento-de-agua/) - Foi (re)publicado o Aviso-Concurso para Apresentação de Candidaturas relativo ao “Ciclo Urbano da Água (CUA) em Baixa – Abastecimento de Água” com o código: M2030–2024-33, no dia 30/10/2024. O presente Aviso abrange a tipologia de operação “Abastecimento de Água”, visa a apresentação de candidaturas no âmbito do Ciclo Urbano da Água no quadro do Objetivo
- [PRORROGAÇÃO: Madeira 2030 lança Aviso-Convite para apresentação de candidaturas para a Assistência Técnica de Organismo Intermédio](https://madeira.portugal2030.pt/2024/12/17/prorrogacao-madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-apresentacao-de-candidaturas-para-a-assistencia-tecnica-de-organismo-intermedio/) - Foi (re)publicado o Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas com a designação Assistência Técnica – OI – ISSM, com o código: M2030-2024-32, no dia 25/10/2024. O presente Aviso abrange a tipologia de operação “Funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão e monitorização (FSE+)”, tendo como objetivo dotar o Organismo Intermédio das condições necessárias ao funcionamento
- [Madeira 2030 marca presença na Mostra dos Fundos Europeus, a decorrer na Alfândega do Porto](https://madeira.portugal2030.pt/2024/12/10/madeira-2030-marca-presenca-na-mostra-dos-fundos-europeus-a-decorrer-na-alfandega-do-porto/) - O programa Madeira 2030 está presente na Mostra Nacional dos Fundos Europeus, que decorre entre os dias 10 e 12 de dezembro, na Alfândega do Porto. Com um stand criado para mostrar os resultados alcançados pelo Madeira 14-20 conjuga igualmente a estratégia definida para o Madeira 2030, e os resultados que se espera desse Programa.
- [Ação de capacitação sobre indicadores realizada no Funchal](https://madeira.portugal2030.pt/2024/12/05/acao-de-capacitacao-sobre-indicadores-realizada-no-funchal/) - Nos dias 2 e 3 de dezembro de 2024, realizou-se no Funchal, uma ação de capacitação sobre indicadores do PT2030, quer do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e quer do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), promovida pela Autoridade de Gestão do Madeira 2030, com a colaboração da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C)
- [Não perca a Mostra dos Fundos Europeus de 10 a 12 de dezembro no Porto!](https://madeira.portugal2030.pt/2024/11/29/nao-perca-a-mostra-dos-fundos-europeus-de-10-a-12-de-dezembro-no-porto/) - Nos próximos dias 10 a 12 de dezembro, participe na Mostra dos Fundos Europeus, na Alfândega do Porto.
- [4.ª Reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Madeira 2030 realizada em Santa Cruz](https://madeira.portugal2030.pt/2024/11/26/4-a-reuniao-do-comite-de-acompanhamento-do-programa-madeira-2030-realizada-em-santa-cruz/) - Decorreu no passado dia 21 de novembro de 2024, em Santa Cruz, a 4.ª Reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Madeira 2030. A reunião foi presidida pela Autoridade de Gestão do Programa e contou com a participação de representantes da Comissão Europeia, nomeadamente, das direções-gerais de Política Regional e Urbana (DG REGIO) e de
- [Novo guia passo-a-passo para registo de Contratos no Balcão dos Fundos](https://madeira.portugal2030.pt/2024/11/28/novo-guia-passo-a-passo-para-registo-de-contratos-no-balcao-dos-fundos/) - Já está disponível mais um guia de apoio ao beneficiário, que explica como registar contratos no Balcão dos Fundos.
- [Debate sobre o Futuro da Política de Coesão reuniu especialistas em desenvolvimento regional](https://madeira.portugal2030.pt/2024/11/05/debate-sobre-o-futuro-da-politica-de-coesao-reuniu-especialistas-em-desenvolvimento-regional/) - O Instituto de Desenvolvimento Regional promoveu, no passado dia 31 de outubro, um debate sobre o Futuro da Política de Coesão, tendo sido feita uma abordagem ao Relatório do Grupo de Especialistas de Alto Nível sobre o Futuro da Política de Coesão e ao 9.º Relatório sobre a coesão económica, social e territorial; debatido o desenvolvimento
- [Concurso Público “Avaliação de fundos europeus: operacionalização do Madeira 2030”](https://madeira.portugal2030.pt/2024/10/29/concurso-publico-avaliacao-de-fundos-europeus-operacionalizacao-do-madeira-2030/) - Encontra-se a decorrer o concurso público para a aquisição de serviços para a realização da “Avaliação de fundos europeus: operacionalização do Madeira 2030”, coordenada pela Autoridade de Gestão do Madeira 2030. O Aviso foi publicado no Diário da República, dia 29 de outubro de 2024, e na plataforma eletrónica com o endereço www.acingov.pt, com prazo
- [Madeira 2030 lança Aviso-Concurso para apresentação de candidaturas para Ciclo Urbano da Água (CUA) em Baixa – Abastecimento de Água](https://madeira.portugal2030.pt/2024/10/30/madeira-2030-lanca-aviso-concurso-para-apresentacao-de-candidaturas-para-ciclo-urbano-da-agua-cua-em-baixa-abastecimento-de-agua/) - Foi publicado o Aviso-Concurso para Apresentação de Candidaturas relativo ao “Ciclo Urbano da Água (CUA) em Baixa – Abastecimento de Água” com o código: M2030–2024-33, no dia 30/10/2024. O presente Aviso abrange a tipologia de operação “Abastecimento de Água", visa a apresentação de candidaturas no âmbito do Ciclo Urbano da Água no quadro do Objetivo
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para apresentação de candidaturas para a Assistência Técnica de Organismo Intermédio](https://madeira.portugal2030.pt/2024/10/25/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-apresentacao-de-candidaturas-para-a-assistencia-tecnica-de-organismo-intermedio/) - Foi publicado o Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas com a designação Assistência Técnica – OI - ISSM, com o código: M2030-2024-32, no dia 25/10/2024. O presente Aviso abrange a tipologia de operação “Funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão e monitorização (FSE+)”, tendo como objetivo dotar o Organismo Intermédio das condições necessárias ao funcionamento
- [Madeira 2030 lança Aviso-Concurso para apresentação de candidaturas para Centros especializados em qualificação de adultos e processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais - Centros Qualifica – II](https://madeira.portugal2030.pt/2024/09/25/madeira-2030-lanca-aviso-concurso-para-apresentacao-de-candidaturas-para-centros-especializados-em-qualificacao-de-adultos-e-processos-de-reconhecimento-validacao-e-certificacao-de-competencias-profi/) - Foi publicado o Aviso-Concurso para Apresentação de Candidaturas com a designação “Centros especializados em qualificação de adultos e processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais - Centros Qualifica - II” com o código: M2030–2024-31, no dia 24/09/2024. O presente Aviso abrange a tipologia de operação “Centros especializados em qualificação de adultos e processos
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para apresentação de candidaturas para Qualificação de Pessoas com Deficiência e ou Incapacidade - Conclusão Ciclo Formativo - II](https://madeira.portugal2030.pt/2024/09/23/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-apresentacao-de-candidaturas-para-qualificacao-de-pessoas-com-deficiencia-e-ou-incapacidade-conclusao-ciclo-formativo-ii/) - Foi publicado o Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas com a designação “Qualificação de Pessoas com Deficiência e ou Incapacidade - Conclusão Ciclo Formativo - II” com o código: M2030–2024-30, no dia 23/09/2024. O presente Aviso abrange a tipologia de operação "Qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade", tendo como objetivos apoiar a realização de
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para apresentação de candidaturas para Qualificação de Pessoas com Deficiência e ou Incapacidade - Ciclo Formativo 2023/2026 - II](https://madeira.portugal2030.pt/2024/09/23/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-apresentacao-de-candidaturas-para-qualificacao-de-pessoas-com-deficiencia-e-ou-incapacidade-ciclo-formativo-2023-2026-ii/) - Foi publicado o Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas com a designação “Qualificação de Pessoas com Deficiência e ou Incapacidade - Ciclo Formativo 2023/2026 - II” com o código: M2030–2024-29, no dia 20/09/2024. O presente Aviso abrange a tipologia de operação "Qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade", tendo como objetivos apoiar a realização de
- [Madeira 2030 lança Aviso-Concurso para apresentação de candidaturas para Qualificação de Pessoas com Deficiência e ou Incapacidade - Ciclo Formativo 2024/2027](https://madeira.portugal2030.pt/2024/09/20/madeira-2030-lanca-aviso-concurso-para-apresentacao-de-candidaturas-para-qualificacao-de-pessoas-com-deficiencia-e-ou-incapacidade-ciclo-formativo-2024-2027/) - Foi publicado o Aviso-Concurso para Apresentação de Candidaturas com a designação “Qualificação de Pessoas com Deficiência e ou Incapacidade - Ciclo Formativo 2024/2027” com o código: M2030–2024-28, no dia 19/09/2024. O presente Aviso abrange a tipologia de operação "Qualificação de Pessoas com Deficiência e ou Incapacidade - Ciclo Formativo 2024/2027", tendo como objetivos apoiar a
- [Câmara do Porto Santo convidada a apresentar Plano de Ação para ITI integrado no Madeira 2030](https://madeira.portugal2030.pt/2024/09/20/camara-do-porto-santo-convidada-a-apresentar-plano-de-acao-para-iti-integrado-no-madeira-2030/) - O Município do Porto Santo foi convidado a apresentar um Plano de Ação para a operacionalização do Instrumento Territorial Integrado (ITI) no âmbito do Programa Regional Madeira 2030. Este convite faz parte de uma iniciativa que visa enfrentar os principais desafios de desenvolvimento urbano e funcional da região, mobilizando recursos europeus, nomeadamente do Fundo Europeu
- [Funchal avança com Plano de Ação Territorial no âmbito do Madeira 2030](https://madeira.portugal2030.pt/2024/09/20/funchal-avanca-com-plano-de-acao-territorial-no-ambito-do-madeira-2030/) - No seguimento da publicação do Aviso ITI Funchal do Programa Madeira 2030, o Município do Funchal está convidado a submeter o seu Plano de Ação até 2 de outubro de 2024. Este plano visa operacionalizar o Instrumento Territorial Integrado (ITI) com foco na promoção de um Desenvolvimento Urbano Sustentável, através de estratégias que potenciem a
- [Madeira 2030 lança Aviso-Concurso para apresentação de candidaturas para Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) - Entidades Públicas (ciclo formativo 2024-2026)](https://madeira.portugal2030.pt/2024/09/20/madeira-2030-lanca-aviso-concurso-para-apresentacao-de-candidaturas-para-cursos-tecnicos-superiores-profissionais-tesp-entidades-publicas-ciclo-formativo-2024-2026/) - Foi publicado o Aviso-Concurso para Apresentação de Candidaturas com a designação “Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) - Entidades Públicas (ciclo formativo 2024-2026)”, com o código: M2030-2024-25, no dia 16/09/2024. O presente Aviso abrange a tipologia de operação " Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP)", tendo como objetivos alargar a procura do ensino superior através da
- [Madeira 2030 lança Aviso-Concurso para apresentação de candidaturas para Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) - Entidades Privadas (ciclo formativo 2024-2026)](https://madeira.portugal2030.pt/2024/09/20/madeira-2030-lanca-aviso-concurso-para-apresentacao-de-candidaturas-para-cursos-tecnicos-superiores-profissionais-tesp-entidades-privadas-ciclo-formativo-2024-2026/) - Foi publicado o Aviso-Concurso para Apresentação de Candidaturas com a designação “Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) - Entidades Privadas (ciclo formativo 2024-2026)”, com o código: M2030-2024-24, no dia 11/09/2024. O presente Aviso abrange a tipologia de operação " Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP)", tendo como objetivos alargar a procura do ensino superior através da
- [Madeira 2030 lança Aviso-Concurso para apresentação de candidaturas para Cursos Profissionais – Entidades Públicas (Ciclo Formativo 2024/2027)](https://madeira.portugal2030.pt/2024/09/20/madeira-2030-lanca-aviso-concurso-para-apresentacao-de-candidaturas-para-cursos-profissionais-entidades-publicas-ciclo-formativo-2024-2027/) - Foi publicado o Aviso-Concurso para Apresentação de Candidaturas com a designação Cursos Profissionais – Entidades Públicas (Ciclo Formativo 2024/2027), com o código: M2030-2024-23, no dia 09/09/2024. O presente Aviso abrange a tipologia de operação " Cursos Profissionais", tendo como objetivo proporcionar aos alunos uma formação profissional inicial, com aprendizagens diversificadas, de acordo com os seus
- [Madeira 2030 lança Aviso-Concurso para apresentação de candidaturas para Cursos Profissionais – Entidades Privadas (Ciclo Formativo 2024/2027)](https://madeira.portugal2030.pt/2024/09/20/madeira-2030-lanca-aviso-concurso-para-apresentacao-de-candidaturas-para-cursos-profissionais-entidades-privadas-ciclo-formativo-2024-2027/) - Foi publicado o Aviso-Concurso para Apresentação de Candidaturas com a designação Cursos Profissionais – Entidades Privadas (Ciclo Formativo 2024/2027), com o código: M2030-2024-22, no dia 04/09/2024. O presente Aviso abrange a tipologia de operação " Cursos Profissionais", tendo como objetivo proporcionar aos alunos uma formação profissional inicial, com aprendizagens diversificadas, de acordo com os seus
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para apresentação de candidaturas para Sala de Concertos da Madeira](https://madeira.portugal2030.pt/2024/09/20/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-apresentacao-de-candidaturas-para-sala-de-concertos-da-madeira/) - Foi publicado o Aviso-Convite para Apresentação de Candidaturas com a designação Sala de Concertos da Madeira com o código: M2030-2024-21, no dia 30/08/2024. O presente Aviso abrange a tipologia de operação "Património Cultural", tendo como objetivo a criação de uma nova infraestrutura cultural, reforçando e diversificando as infraestruturas culturais existentes na RAM para usufruto da
- [ATUALIZAÇÃO - Portugal 2030 com previsão de mais de 4,7 mil M€ de fundos europeus a concurso até agosto de 2025](https://madeira.portugal2030.pt/2024/09/13/portugal-2030-com-previsao-de-mais-de-46-mil-me-de-fundos-europeus-a-concurso-ate-agosto-de-2025/) - Já pode consultar o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 atualizado com a previsão dos Avisos a publicar entre setembro de 2024 e agosto de 2025 pelos Programas do Portugal 2030 e do FAMI.
- [Já pode consultar o guia passo a passo para pedidos de pagamento  no Balcão dos Fundos](https://madeira.portugal2030.pt/2024/09/17/guia-pedidos-de-pagamento/) - Já está disponível um guia que explica como fazer os pedidos de pagamento no Balcão dos Fundos aos apoios dos programas do Portugal 2030 e do programa FAMI 2030.
- [Madeira 2030 lança Aviso-Concurso dirigido a Centros especializados em qualificação de adultos - Centros Qualifica](https://madeira.portugal2030.pt/2024/07/09/madeira-2030-lanca-aviso-concurso-dirigido-a-centros-especializados-em-qualificacao-de-adultos-centros-qualifica/) - Foi lançado no Madeira 2030 um Aviso-Concurso que se destina a permitir a apresentação de candidaturas dos Centros especializados em qualificação de adultos e processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais - Centros Qualifica, com o código do aviso: M2030 – 2024 – 18, com data da publicação de 09/07/2024. O presente Aviso-Concurso
- [Madeira 2030 lança Aviso Concurso para Apresentação de Candidaturas para Formação da Administração Pública Regional e Local](https://madeira.portugal2030.pt/2024/07/10/madeira-2030-lanca-aviso-concurso-para-apresentacao-de-candidaturas-para-formacao-da-administracao-publica-regional-e-local/) - Foi publicado o Aviso Concurso para Apresentação de Candidaturas com a designação Formação da Administração pública regional e local com o código: M2030–2024-17, no dia 09/07/2024. O presente Aviso abrange a tipologia de operação "Formação da Administração pública regional e local", tendo como objetivo apoiar a melhoria da prestação do serviço público através da formação dos
- [Madeira 2030 lança Aviso Convite para Apresentação de Candidaturas para a Qualificação de Pessoas com Deficiência e/ou Incapacidade](https://madeira.portugal2030.pt/2024/07/09/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-apresentacao-de-candidaturas-para-a-qualificacao-de-pessoas-com-deficiencia-e-ou-incapacidade/) - Foi publicado no dia 08/07/2024 o Aviso Convite para Apresentação de Candidaturas com a designação Qualificação de Pessoas com Deficiência e/ou Incapacidade - Conclusão Ciclo Formativo com o código do aviso: M2030–2024-16. O presente Aviso tem o propósito de apoiar a realização de ações de formação que permitam a aquisição e o desenvolvimento de competências
- [Madeira 2030 lança Aviso Convite para Apresentação de Candidaturas para a Qualificação de Pessoas com Deficiência e/ou Incapacidade](https://madeira.portugal2030.pt/2024/07/10/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-apresentacao-de-candidaturas-para-a-qualificacao-de-pessoas-com-deficiencia-e-ou-incapacidade-2/) - Foi publicado o Aviso Convite para Apresentação de Candidaturas com a designação Qualificação de Pessoas com Deficiência e/ou Incapacidade - Ciclo Formativo 2023/2026, com o código M2030–2024-15, no dia 09/07/2024. Este aviso tem como objetivo apoiar a realização de ações de formação que permitam a aquisição e o desenvolvimento de competências profissionais orientadas para o
- [Programa Madeira 2030 em destaque na Expomadeira](https://madeira.portugal2030.pt/2024/07/12/programa-madeira-2030-em-destaque-na-expomadeira/) - Na edição deste ano da Expomadeira, a maior feira de atividades da Região Autónoma da Madeira (RAM), a promoção do Programa Madeira 2030 obteve destaque central no espaço do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM (IDR, IP-RAM), integrado no stand institucional do Governo Regional, tendo contado com a visita oficial do Secretário Regional das Finanças e
- [3.ª Reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Madeira 2030 Realizada no Funchal](https://madeira.portugal2030.pt/2024/06/20/3-a-reuniao-do-comite-de-acompanhamento-do-programa-madeira-2030-realizada-no-funchal/) - Decorreu no passado dia 18 de junho de 2024, no Funchal, a 3.ª Reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Madeira 2030. A reunião foi presidida pela Autoridade de Gestão do Programa e contou com a participação de representantes da Comissão Europeia, das direções-gerais de Política Regional e Urbana (DG REGIO) e de Emprego, Assuntos
- [Debate sobre O Ano Europeu das Competências – 2023](https://madeira.portugal2030.pt/2024/06/19/debate-sobre-o-ano-europeu-das-competencias-2023/) - Decorreu no dia 19 de junho, no Salão Nobre do Palácio do Governo Regional, no Funchal, o debate sobre "O Ano Europeu das Competências – 2023", promovido pela Autoridade de Gestão do Madeira 2030. A abertura do evento foi efetuada pelo Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, que tutela a área dos fundos europeus na
- [𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝗮𝗹 𝟮𝟬𝟯𝟬 𝗻𝘂𝗺 𝗺𝗶𝗻𝘂𝘁𝗼 - O que é o Programa de Assistência Técnica?](https://madeira.portugal2030.pt/2024/06/04/𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝗮𝗹-𝟮𝟬𝟯𝟬-𝗻𝘂𝗺-𝗺-2/) - Sabe o que é o Programa de Assistência Técnica? A quem se destina? Estas serão algumas das questões a que vamos dar resposta ao longo desta nova temporada da rúbrica “Portugal 2030 num minuto”, que agora se inicia. Semanalmente, será divulgado um novo episódio, com o objetivo de ajudar a compreender melhor o funcionamento deste
- [𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝗮𝗹 𝟮𝟬𝟯𝟬 𝗻𝘂𝗺 𝗺𝗶𝗻𝘂𝘁𝗼 - Já conhece a Biblioteca dos Fundos?](https://madeira.portugal2030.pt/2024/05/29/𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝗮𝗹-𝟮𝟬𝟯𝟬-𝗻𝘂𝗺-𝗺/) - Que tipo de documentos aqui vai encontrar? Quem a pode visitar? Estas serão algumas das questões a que vamos dar resposta ao longo desta nova rúbrica “Portugal 2030 num minuto”. Temos como objetivo ajudar a compreender melhor o funcionamento deste novo ciclo de apoios europeus que inclui o #madeira2030. Hoje, ficará a conhecer a Biblioteca
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para a construção do Centro de Saúde do Porto Santo](https://madeira.portugal2030.pt/2024/05/24/14204/) - Foi lançado no Madeira 2030 um Aviso-Convite que se destina a permitir a apresentação de candidaturas para a construção da nova Unidade Local de Saúde do Porto Santo, com o código M2030-2024-14, publicado em 24/05/2024. As ações abrangidas por este aviso incluem a construção de uma nova unidade de saúde, energeticamente eficiente, com um serviço
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite no âmbito dos Programas Ocupacionais](https://madeira.portugal2030.pt/2024/05/24/madeira-2030-lanca-aviso-convite-no-ambito-dos-programas-ocupacionais/) - Foi lançado no Madeira 2030 um Aviso-Convite que se destina a permitir a apresentação de candidaturas no âmbito dos Programas Ocupacionais, com o código M2030-2024-13. Este Aviso abrange a Tipologia de Operação “Programas de inserção socioprofissional”, desenvolvidos pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM (IEM, IP-RAM), que pretende integrar os grupos potencialmente mais vulneráveis em
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite para "Estágios Profissionais na Administração Pública/Europa – JOVENS”](https://madeira.portugal2030.pt/2024/05/24/madeira-2030-lanca-aviso-convite-para-estagios-profissionais-na-administracao-publica-europa-jovens/) - Foi lançado no Madeira 2030 um Aviso-Convite que se destina a permitir a apresentação de candidaturas no âmbito dos Estágios Profissionais na Administração Pública/Europa - JOVENS, com o código M2030-2024-12. Este Aviso abrange a Tipologia de Operação “Estágios Profissionais na Administração Pública/Europa - JOVENS” desenvolvidos pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM (IEM, IP-RAM), que
- [Madeira 2030 lança Aviso-Convite no âmbito da formação avançada](https://madeira.portugal2030.pt/2024/05/22/madeira-2030-lanca-aviso-convite-no-ambito-da-formacao-avancada/) - Foi lançado no Madeira 2030 um Aviso-Convite que se destina a permitir a apresentação de candidaturas no âmbito da formação avançada, designado FORMAÇÃO AVANÇADA, com o código M2030–2024-11, publicado em 22/05/2024. Esta tipologia de operação visa a prossecução de uma política pública de formação avançada assente na investigação com relevância social, desenvolvida em unidades de
- [Portugal 2030 num minuto - O Ivo é o novo assistente virtual da Linha dos Fundos](https://madeira.portugal2030.pt/2024/05/21/portugal-2030-num-minuto-o-ivo-e-o-novo-assistente-virtual-da-linha-dos-fundos/) - É mais uma ferramenta de apoio para quem quer aceder aos fundos europeus. Este ChatGPT é orientado por Inteligência Artificial e tem por base os conteúdos mais procurados na Linha dos Fundos, respondendo a questões de carácter geral ou de dúvidas de utilização, como a submissão de candidaturas no Balcão dos Fundos. Criado com base
- [Como saber se há apoios para o seu projeto](https://madeira.portugal2030.pt/2024/05/20/como-saber-se-ha-apoios-para-o-seu-projeto/) - Se pretende desenvolver um projeto, verifique a disponibilidade de apoios no âmbito do Madeira 2030. Certifique-se de que o seu projeto está alinhado com os objetivos principais do Programa, contribuindo para o desenvolvimento económico, social e territorial da Região Autónoma da Madeira. Para obter informações atualizadas sobre apoios e financiamentos disponíveis, visite o site oficial
- [Madeira 2030 lança Aviso-Concurso no âmbito do sistema de incentivos “Inovação 2030”](https://madeira.portugal2030.pt/2024/05/07/madeira-2030-lanca-aviso-concurso-no-ambito-do-sistema-de-incentivos-inovacao-2030/) - Foi lançado no Madeira 2030 um Aviso-Concurso que se destina a permitir a apresentação de candidaturas no âmbito do sistema de incentivos “Inovação 2030” no quadro do Objetivo Específico 1.3 do Madeira 2030: Reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME do Madeira 2030, bem como a criação de emprego nas PME. Este sistema de
- [Maioria dos portugueses está satisfeita com a qualidade de vida na sua região](https://madeira.portugal2030.pt/2024/04/23/maioria-dos-portugueses-esta-satisfeito-com-a-qualidade-de-vida-na-sua-regiao/) - Esta é uma das conclusões do novo Eurobarómetro, realizado a nível regional, e que revela que 83% dos portugueses consideram que a qualidade de vida na sua região é boa e 63% têm uma perceção positiva da situação económica regional. Já quanto às suas maiores preocupações, 43% apontam a habitação e 40% o custo de
- [Participação do Programa Madeira 2030 na Apresentação do 9º Relatório de Coesão Territorial da Comissão Europeia](https://madeira.portugal2030.pt/2024/04/18/participacao-do-programa-madeira-2030-na-apresentacao-do-9o-relatorio-de-coesao-territorial-da-comissao-europeia/) - A Autoridade de Gestão do Programa Madeira 2030, representada pela sua Presidente Maria João Monte, esteve presente no 9º Fórum da Coesão, que decorreu em Bruxelas nos dias 11 e 12 de abril de 2024. O 9.º Fórum da Coesão reuniu cerca de 1000 representantes de diversas Instituições da UE, numa oportunidade única para as
- [𝗖𝗼𝗺𝗶𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗘𝘂𝗿𝗼𝗽𝗲𝗶𝗮 𝗲 𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝗮𝗹 𝟮𝟬𝟯𝟬 𝗿𝗲𝘂𝗻𝗶𝗱𝗼𝘀 𝗲𝗺 𝗜́𝗹𝗵𝗮𝘃𝗼](https://madeira.portugal2030.pt/2024/04/18/𝗖𝗼𝗺𝗶𝘀𝘀𝗮̃𝗼-𝗘𝘂𝗿𝗼𝗽𝗲𝗶𝗮/) - Decorreu, em Ílhavo, a Reunião Anual de Avaliação entre a @europeancommission e as Autoridades de Gestão do Portugal 2030 para fazer o balanço desta primeira fase de implementação do Portugal 2030. O evento contou, entre outros, com a presença de equipas das Direções Gerais da Comissão para a Política Regional e Urbana (DGRegio) e para o Emprego,
- [O Programa Madeira 2030 já está presente nas redes sociais](https://madeira.portugal2030.pt/2024/03/26/o-programa-madeira-2030-ja-esta-presente-nas-redes-sociais/) - O Madeira 2030, principal instrumento de operacionalização da estratégia de desenvolvimento económico, social e territorial da Região Autónoma da Madeira no horizonte 2030, já se encontra presente nas redes sociais, através das quais poderá aceder a notícias, abertura de avisos e outras informações. O Programa mobiliza um apoio global de 760 Milhões de euros dos
- [MADEIRA 2030 APOIA CURSOS PROFISSIONAIS - ENTIDADES PÚBLICAS](https://madeira.portugal2030.pt/2024/03/25/madeira-2030-apoia-cursos-profissionais-entidades-publicas/) - A Autoridade de Gestão do Programa Madeira 2030 lançou, a 22/03/2024, um Aviso-Convite para apresentação de candidaturas que abrange a tipologia de operação “Cursos Profissionais” desenvolvidos por estabelecimentos públicos de educação, que constituem percursos de ensino secundário com dupla certificação. Estes cursos visam desenvolver competências sociais, científicas e profissionais necessárias ao exercício de uma atividade
- [MADEIRA 2030 APOIA CURSOS PROFISSIONAIS (ENTIDADES PÚBLICAS) – CONCLUSÃO CICLO FORMATIVO](https://madeira.portugal2030.pt/2024/03/25/madeira-2030-apoia-cursos-profissionais-entidades-publicas-conclusao-ciclo-formativo/) - A Autoridade de Gestão do Programa Madeira 2030 lançou, a 22/03/24, um Aviso-Convite para apoiar Cursos Profissionais (Entidades Públicas) – Conclusão do Ciclo Formativo, com o período de candidaturas a decorrer até 06-05-2024. O presente Aviso-Convite abrange a tipologia de operação “Cursos Profissionais” desenvolvidos por estabelecimentos públicos de educação, que constituem percursos de ensino secundário
- [Madeira 2030 apoia Cursos Profissionais – Entidades Privadas (Conclusão do Ciclo Formativo)](https://madeira.portugal2030.pt/2024/03/19/madeira-2030-apoia-cursos-profissionais-entidades-privadas-conclusao-do-ciclo-formativo/) - A Autoridade de Gestão do Programa Regional Madeira 2030 lançou, a 14 de março de 2024, um Aviso-Concurso para apoiar Cursos Profissionais – entidades privadas (Conclusão do Ciclo Formativo). Estes cursos visam desenvolver competências sociais, científicas e profissionais necessárias ao exercício de uma atividade profissional, permitindo a obtenção do nível 4 do Quadro Nacional de
- [Madeira 2030 apoia Cursos Profissionais – Entidades Públicas (Conclusão do Ciclo Formativo)](https://madeira.portugal2030.pt/2024/03/19/madeira-2030-apoia-cursos-profissionais-entidades-publicas-conclusao-do-ciclo-formativo/) - A Autoridade de Gestão do Programa Regional Madeira 2030 lançou, a 14 de março de 2024, um Aviso-Concurso para apoiar Cursos Profissionais – entidades públicas (Conclusão do Ciclo Formativo). Estes cursos visam desenvolver competências sociais, científicas e profissionais necessárias ao exercício de uma atividade profissional, permitindo a obtenção do nível 4 do Quadro Nacional de
- [Madeira 2030 apoia Cursos Profissionais – Entidades Públicas (Ciclo Formativo 2023/2026)](https://madeira.portugal2030.pt/2024/03/19/madeira-2030-apoia-cursos-profissionais-entidades-publicas-ciclo-formativo-2023-2026/) - A Autoridade de Gestão do Programa Regional Madeira 2030 lançou, a 14 de março de 2024, um Aviso-Concurso para Cursos Profissionais – Entidades Públicas (Ciclo Formativo 2023/2026). Estes cursos visam desenvolver competências sociais, científicas e profissionais necessárias ao exercício de uma atividade profissional, permitindo a obtenção do nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ).
- [Madeira 2030 apoia Cursos Profissionais – Entidades Privadas (Ciclo Formativo 2023/2026)](https://madeira.portugal2030.pt/2024/03/19/madeira-2030-apoia-cursos-profissionais-entidades-privadas-ciclo-formativo-2023-2026/) - A Autoridade de Gestão do Programa Regional Madeira 2030 lançou, a 14 de março de 2024, um Aviso-Concurso para Cursos Profissionais – Entidades Privadas (Ciclo Formativo 2023/2026). Estes cursos visam desenvolver competências sociais, científicas e profissionais necessárias ao exercício de uma atividade profissional, permitindo a obtenção do nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)
- [MADEIRA 2030 APOIA CURSOS DE APRENDIZAGEM](https://madeira.portugal2030.pt/2024/03/12/madeira-2030-apoia-cursos-de-aprendizagem/) - A Autoridade de Gestão do Programa Madeira 2030 lançou um Aviso-Convite para apoiar Cursos de Aprendizagem com o período de candidaturas a decorrer até 05-04-2024. O presente Aviso abrange a Tipologia de Operação “Cursos de Aprendizagem” desenvolvidos pelo Instituto de Qualificação, IP-RAM (IQ, IP-RAM), que constitui uma oferta de dupla certificação do SNQ de nível
- [Já está disponível o Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários](https://madeira.portugal2030.pt/2024/03/07/a-esta-disponivel-o-guia-de-regras-de-comunicacao-para-beneficiarios/) - O Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do Portugal 2030 e do programa FAMI 2030 já está disponível para consulta e download no site do Madeira 2030, assim como os Templates (ficha de operação e placas), os quais foram adaptados em conformidade com o respetivo manual de normas gráficas. Neste Guia encontrará as regras de comunicação que têm de ser cumpridas por todos os beneficiários
- [Madeira 2030 apoia Cursos de Aprendizagem com dupla certificação](https://madeira.portugal2030.pt/2024/02/15/madeira-2030-apoia-cursos-de-aprendizagem-com-dupla-certificacao/) - A Autoridade de Gestão do Programa Regional Madeira 2030 lançou, a 9 de fevereiro de 2024, um Aviso-Convite para apoiar Cursos de Aprendizagem desenvolvidos pelo Instituto de Qualificação, IP-RAM (IQ, IP-RAM). Estes cursos constituem uma oferta de dupla certificação do SNQ de nível secundário e pós-secundário não superior (nível 4 e 5 do QNQ), sendo
- [Madeira 2030 apoia Cursos Técnicos Superiores Profissionais](https://madeira.portugal2030.pt/2024/03/04/madeira-2030-apoia-cursos-tecnicos-superiores-profissionais/) - A Autoridade de Gestão do Programa Regional Madeira 2030 lançou um Aviso-Concurso para apoiar Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) – Entidades Públicas (ciclo formativo 2023-2025), com o período de candidaturas a decorrer até 12-04-2024. Os Cursos TeSP constituem-se uma oferta educativa de natureza profissional, inserida no ensino superior, não conferente de grau académico, cuja conclusão
- [Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 para 2024 já está disponível](https://madeira.portugal2030.pt/2024/01/15/plano-anual-de-avisos-do-portugal-2030-para-2024-ja-esta-disponivel/) - 537 avisos e mais de 7 mil M€ de fundos europeus a concurso. Até dezembro de 2023 foram aprovadas cerca de 500 operações com um montante de fundo aprovado próximo dos 800 M€ e uma execução na ordem dos 400 M€.
- [Programa Madeira 2030 apresentado a assessores de comunicação do Governo Regional da Madeira](https://madeira.portugal2030.pt/2023/11/28/programa-madeira-2030-apresentado-a-assessores-de-comunicacao-do-governo-regional-da-madeira/) - No passado dia 20 de novembro de 2023, decorreu no Salão Nobre do Governo Regional da Madeira, no Funchal, uma sessão de capacitação dedicado ao Programa Madeira 2030. Este encontro teve como propósito fornecer uma visão mais aprofundada do novo Programa Regional, inserido no contexto mais amplo do Portugal 2030, aos assessores de comunicação do
- [Segunda Reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Madeira 2030](https://madeira.portugal2030.pt/2023/11/28/segunda-reuniao-do-comite-de-acompanhamento-do-programa-madeira-2030/) - No dia 24 de novembro, realizou-se no Funchal a 2.ª Reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Madeira 2030. A reunião foi presidida pela Autoridade de Gestão do Programa e contou com a participação de representantes da Comissão Europeia, das direções-gerais de Política Regional e Urbana (DG REGIO) e de Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão
- [Programa Madeira 2030 e Suas Prioridades](https://madeira.portugal2030.pt/2023/11/28/programa-madeira-2030-e-suas-prioridades/) - https://youtu.be/EjAY2-yPH5E Este programa é o principal instrumento de operacionalização da estratégia de desenvolvimento económico, social e territorial da Região Autónoma da Madeira no horizonte 2030. Conta com uma dotação de cerca de 760 milhões de euros, 441 M€ relativos ao FEDER e 319 M€ relativos ao FSE+. O Madeira 2030 estrutura-se em torno das seguintes
- [Já disponível o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030](https://madeira.portugal2030.pt/2023/09/28/ja-disponivel-o-plano-anual-de-avisos-do-portugal-2030/) - 412 avisos e 6,2 mil milhões de euros de fundos europeus a concurso.
- [1.ª Unidade de Gestão do Programa Madeira 2030](https://madeira.portugal2030.pt/2023/08/31/1-a-unidade-de-gestao-do-programa-madeira-2030/) - No passado dia 28 de agosto de 2023, no auditório da Casa-Museu Frederico de Freitas, teve lugar a 1.ª Reunião da Unidade de Gestão, órgão de natureza consultiva da Autoridade de Gestão do Programa Madeira 2030, que tem por competências a emissão de parecer sobre as propostas de decisão, relativas às candidaturas de projetos a
- [AD&C lança Portal dos Fundos Europeus](https://madeira.portugal2030.pt/2023/08/11/adc-lanca-portal-dos-fundos-europeus/) - A AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, acaba de lançar o Portal dos Fundos Europeus, um sítio da internet onde encontra informação sobre todos os apoios europeus disponíveis em Portugal.
- [Website Madeira 2030](https://madeira.portugal2030.pt/2023/07/26/website-madeira-2030/) - Já se encontra online o site do Programa Regional da Madeira 2021-2027 (Madeira 2030). Responsivo, o site pode ser acedido por todos os utilizadores em todos os dispositivos, procurando ser uma ferramenta de apoio a todos os beneficiários e destinatários finais do Programa e também um instrumento de divulgação e comunicação dos resultados do trabalho
- [Lançado primeiro Boletim Mensal do Portugal 2030](https://madeira.portugal2030.pt/2023/07/21/lancado-primeiro-boletim-mensal-do-portugal-2030-2/) - Os primeiros avisos foram lançados no 1.º trimestre de 2023 e a maioria dos seus Programas, a 30 de junho de 2023, já tinham concursos lançados, de acordo com os dados do 1.º Boletim Mensal do Portugal 2030.
- [MADEIRA 2030 lança Aviso para Assistência Técnica](https://madeira.portugal2030.pt/2023/06/26/madeira-2030-lanca-aviso-para-assistencia-tecnica/) - O Aviso tem como objetivo dotar a Autoridade de Gestão de condições para o bom funcionamento das estruturas de apoio técnico à gestão e acompanhamento da execução, controlo, avaliação, informação e divulgação do Programa.
- [Primeira Reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Regional Madeira 2030](https://madeira.portugal2030.pt/2023/06/09/primeira-reuniao-do-comite-de-acompanhamento-do-programa-regional-madeira-2030/) - Decorreu no dia 23 de maio, no Funchal, a 1ª Reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Regional Madeira 2030, presidido pela Autoridade de Gestão do mesmo, contando com a presença de representantes da Comissão Europeia, DG REGIO e DG EMPLOI, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão e de outras entidades nacionais responsáveis pela gestão dos fundos europeus, para além dos representantes regionais, públicos e privados, definidos na constituição deste órgão.

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- [Homepage](https://madeira.portugal2030.pt/) - [et_pb_section fb_built=”1″ admin_label=”Heading” _builder_version=”4.21.0″ _module_preset=”default” background_image=”https://madeira.portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/17/2023/06/background_banner_16.9.svg” collapsed=”off” global_colors_info=”{}”][et_pb_row column_structure=”1_2,1_2″ _builder_version=”4.21.0″ _module_preset=”default” collapsed=”off” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”1_2″ _builder_version=”4.19.2″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_video src=”https://youtu.be/EjAY2-yPH5E” _builder_version=”4.25.0″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][/et_pb_video][/et_pb_column][et_pb_column type=”1_2″ _builder_version=”4.19.2″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_text admin_label=”Título” _builder_version=”4.20.4″ _module_preset=”default” header_text_color=”#253759″ background_layout=”dark” global_colors_info=”{}”]Madeira 2030[/et_pb_text][et_pb_text admin_label=”Descritivo” _builder_version=”4.20.4″ _module_preset=”default” text_font=”|300|||||||” text_text_color=”#253759″ text_font_size=”22px” background_layout=”dark” text_font_size_tablet=”20px” text_font_size_phone=”18px” text_font_size_last_edited=”on|phone” global_colors_info=”{}”]O Programa Madeira 2030 é o principal instrumento de operacionalização da estratégia de
- [Aprovações Madeira 2030](https://madeira.portugal2030.pt/aprovacoesmadeira2030/) - [et_pb_section fb_built=”1″ admin_label=”Cabeçálho” _builder_version=”4.27.6″ _module_preset=”default” background_color=”#003575″ background_enable_color=”on” locked=”off” collapsed=”off” global_colors_info=”{}”][et_pb_row _builder_version=”4.27.6″ _module_preset=”default” background_color=”RGBA(255,255,255,0)” collapsed=”off” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_text admin_label=”titulo” _builder_version=”4.27.6″ _module_preset=”default” text_font=”|700|||||||” text_text_color=”#FFFFFF” text_font_size=”40px” text_line_height=”1.4em” global_colors_info=”{}”]Lista de Operações Aprovadas[/et_pb_text][et_pb_text admin_label=”texto” _builder_version=”4.27.6″ _module_preset=”default” text_text_color=”#FFFFFF” global_colors_info=”{}”]O Madeira 2030 apoia projetos que impulsionam o desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira. A divulgação das operações aprovadas garante transparência
- [Ajuda](https://madeira.portugal2030.pt/ajuda-artigos/)
- [O Madeira 2030](https://madeira.portugal2030.pt/o-madeira-2030/) - [et_pb_section fb_built=”1″ admin_label=”Header” module_class=”bg-pt2030″ _builder_version=”4.21.0″ _module_preset=”default” background_color=”#eaeaea” background_enable_color=”on” background_image=”https://madeira.portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/17/2023/06/fundo1-16.9.svg” background_size=”custom” background_image_width=”66%” background_image_height=”0%” background_position=”top_center” background_vertical_offset=”-25%” width=”100%” locked=”off” collapsed=”off” global_colors_info=”{}”][et_pb_row column_structure=”3_5,2_5″ _builder_version=”4.19.2″ _module_preset=”default” collapsed=”off” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”3_5″ _builder_version=”4.19.2″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_post_title meta=”off” featured_image=”off” _builder_version=”4.20.4″ _module_preset=”default” title_font=”|700|||||||” global_colors_info=”{}”][/et_pb_post_title][et_pb_text _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” locked=”off” global_colors_info=”{}”]Conheça o Madeira 2030 O que é Como se aplica Quem pode ser apoiado Áreas a apoiar Modelo
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- [Plano Anual de Avisos](https://madeira.portugal2030.pt/plano-anual-de-avisos/) - [et_pb_section fb_built=”1″ admin_label=”section” _builder_version=”4.16″ global_colors_info=”{}”][et_pb_row admin_label=”row” _builder_version=”4.16″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.16″ custom_padding=”|||” global_colors_info=”{}” custom_padding__hover=”|||”][/et_pb_column][/et_pb_row][/et_pb_section]
- [Orientações Técnicas de Gestão](https://madeira.portugal2030.pt/orientacoes-tecnicas-de-gestao/) - 2025 OTG 1/2025/M2030 | Pressupostos para a Planificação das Verificações no Local das operações OTG 2/2025/M2030 | Verificações Administrativas Baseadas no Risco e Elegibilidade de Despesas com remunerações de pessoal interno financiadas em custos reais Anexo I da OT 2/2025/M2030 - Verificações Administrativas OTG 3/2025/M2030 | Verificações de Gestão - Elegibilidade da atribuição de subsídio de
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- [Eventos](https://madeira.portugal2030.pt/eventos/) - [et_pb_section fb_built=”1″ theme_builder_area=”post_content” _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” hover_enabled=”0″ sticky_enabled=”0″][/et_pb_section]
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## Avisos 2024

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- [Reforço do Sistema Hidroelétrico](https://madeira.portugal2030.pt/aviso-2024/reforco-do-sistema-hidroeletrico/)
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- [INOVAÇÃO 2030](https://madeira.portugal2030.pt/aviso-2024/inovacao-2030/)
- [Cursos Profissionais – Entidades Públicas](https://madeira.portugal2030.pt/aviso-2024/cursos-profissionais-entidades-publicas/)
- [Habitação Social - 1.º Aviso](https://madeira.portugal2030.pt/aviso-2024/habitacao-social-1-o-aviso/)
- [Habitação Acessível - 1º Aviso](https://madeira.portugal2030.pt/aviso-2024/habitacao-acessivel-1o-aviso/)
- [Cursos Profissionais – Entidades Privadas](https://madeira.portugal2030.pt/aviso-2024/cursos-profissionais-entidades-privadas/)
- [Formações Modulares Certificadas](https://madeira.portugal2030.pt/aviso-2024/formacoes-modulares-certificadas/)
- [Ciclo Urbano da Água - Redes de Recolha de Águas Residuais](https://madeira.portugal2030.pt/aviso-2024/ciclo-urbano-da-agua-redes-de-recolha-de-aguas-residuais/)
- [Energia - Proteção de Infraestruturas Críticas - 1º Aviso](https://madeira.portugal2030.pt/aviso-2024/energia-protecao-de-infraestruturas-criticas-1o-aviso/)

## Eventos

- [7.º Reunião do Comité de Acompanhamento do Madeira 2030 realizada em Câmara de Lobos](https://madeira.portugal2030.pt/eventos-arquivo/7-o-reuniao-do-comite-de-acompanhamento-do-madeira-2030-realizada-em-camara-de-lobos/)
- [6.º Comité de Acompanhamento do Madeira 2030 reúne no Funchal e visita projetos financiados pela UE](https://madeira.portugal2030.pt/eventos-arquivo/6-o-comite-de-acompanhamento-do-madeira-2030-reune-no-funchal-e-visita-projetos-financiados-pela-ue/)
- [5.ª Reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Madeira 2030](https://madeira.portugal2030.pt/eventos-arquivo/5-a-reuniao-do-comite-de-acompanhamento-do-programa-madeira-2030/)
- [Encerramento do Programa Madeira 14-20](https://madeira.portugal2030.pt/eventos-arquivo/encerramento-do-programa-madeira-14-20/)
- [IV Encontro de Jovens Embaixadores do Parlamento Europeu dinamizado pela Europe Direct Madeira](https://madeira.portugal2030.pt/eventos-arquivo/iv-encontro-de-jovens-embaixadores-do-parlamento-europeu-dinamizado-pela-europe-direct-madeira/)
- [4.ª Reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Madeira 2030 realizada em Santa Cruz](https://madeira.portugal2030.pt/eventos-arquivo/4-a-reuniao-do-comite-de-acompanhamento-do-programa-madeira-2030-realizada-em-santa-cruz/)
- [Debate sobre o Futuro da Política de Coesão reuniu especialistas em desenvolvimento regional](https://madeira.portugal2030.pt/eventos-arquivo/debate-sobre-o-futuro-da-politica-de-coesao-reuniu-especialistas-em-desenvolvimento-regional/)
- [3.ª Reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Madeira 2030 Realizada no Funchal](https://madeira.portugal2030.pt/eventos-arquivo/3-a-reuniao-do-comite-de-acompanhamento-do-programa-madeira-2030-realizada-no-funchal/)
- [Encerramento do Programa Madeira 14-20](https://madeira.portugal2030.pt/eventos-arquivo/15152-2/)
- [Debate sobre O Ano Europeu das Competências – 2023](https://madeira.portugal2030.pt/eventos-arquivo/debate-sobre-o-ano-europeu-das-competencias-2023/)
- [Terceira Reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Madeira 2030](https://madeira.portugal2030.pt/eventos-arquivo/terceira-reuniao-do-comite-de-acompanhamento-do-programa-madeira-2030/)
- [Programa Madeira 2030 apresentado a assessores de comunicação do Governo Regional da Madeira](https://madeira.portugal2030.pt/eventos-arquivo/programa-madeira-2030-apresentado-a-assessores-de-comunicacao-do-governo-regional-da-madeira/)
- [Segunda Reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Madeira 2030](https://madeira.portugal2030.pt/eventos-arquivo/segunda-reuniao-do-comite-de-acompanhamento-do-programa-madeira-2030/)
- [Primeira Reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Regional Madeira 2030](https://madeira.portugal2030.pt/eventos-arquivo/primeira-reuniao-do-comite-de-acompanhamento-do-programa-regional-madeira-2030/)

## Ajuda

- [Passo a Passo – Navegar no Balcão dos Fundos](https://madeira.portugal2030.pt/ajuda-arquivo/passo-a-passo-navegar-no-balcao-dos-fundos/)
- [O que são as Notificações Eletrónicas e que vantagens têm](https://madeira.portugal2030.pt/ajuda-arquivo/o-que-sao-as-notificacoes-eletronicas-e-que-vantagens-tem/)
- [Aderir às Notificações Eletrónicas como representante legal de uma empresa](https://madeira.portugal2030.pt/ajuda-arquivo/aderir-as-notificacoes-eletronicas-como-representante-legal-de-uma-empresa/)
- [Como saber se há apoios para a sua operação](https://madeira.portugal2030.pt/ajuda-arquivo/como-saber-se-ha-apoios-para-o-seu-projeto/)
- [Permitir que funcionários/as de entidades públicas da Administração Central recebam notificações eletrónicas](https://madeira.portugal2030.pt/ajuda-arquivo/permitir-que-funcionarios-as-de-entidades-publicas-da-administracao-central-recebam-notificacoes-eletronicas/)
- [Permitir que funcionários/as de entidades públicas da Administração Local recebam notificações eletrónicas](https://madeira.portugal2030.pt/ajuda-arquivo/permitir-que-funcionarios-as-de-entidades-publicas-da-administracao-local-recebam-notificacoes-eletronicas/)
- [Permitir que funcionários de uma empresa recebam notificações eletrónicas](https://madeira.portugal2030.pt/ajuda-arquivo/permitir-que-funcionarios-de-uma-empresa-recebam-notificacoes-eletronicas/)
- [Aderir às Notificações Eletrónicas como dirigente de uma entidade pública da Administração Central](https://madeira.portugal2030.pt/ajuda-arquivo/aderir-as-notificacoes-eletronicas-como-dirigente-de-uma-entidade-publica-da-administracao-central/)
- [Aderir às Notificações Eletrónicas como eleito/a de uma entidade pública da Administração Local](https://madeira.portugal2030.pt/ajuda-arquivo/aderir-as-notificacoes-eletronicas-como-eleito-a-de-uma-entidade-publica-da-administracao-local/)
- [Aderir às Notificações Eletrónicas como empresário/a em nome individual (ENI)](https://madeira.portugal2030.pt/ajuda-arquivo/aderir-as-notificacoes-eletronicas-como-empresario-a-em-nome-individual-eni/)
- [Quais são os Programas do Portugal 2030](https://madeira.portugal2030.pt/ajuda-arquivo/quais-sao-os-programas-do-pt2030/)
- [O que é o Portugal 2030 e como funciona](https://madeira.portugal2030.pt/ajuda-arquivo/o-que-e-o-pt2030-e-como-funciona/)
- [Alterar o email associado ao utilizador](https://madeira.portugal2030.pt/ajuda-arquivo/alterar-o-email-associado-ao-utilizador/)
- [Tipos de perfil de utilizador](https://madeira.portugal2030.pt/ajuda-arquivo/tipos-de-perfil-de-utilizador/)
- [Que valores estarão disponíveis para financiar projetos através do Portugal 2030](https://madeira.portugal2030.pt/ajuda-arquivo/que-valores-estarao-disponiveis-para-financiar-projetos-atraves-do-pt2030/)
- [Que apoios estão disponíveis atualmente](https://madeira.portugal2030.pt/ajuda-arquivo/que-apoios-estao-disponiveis-atualmente/)
- [Quando deve ser feito o registo no Balcão dos Fundos e por quem](https://madeira.portugal2030.pt/ajuda-arquivo/quando-deve-ser-feito-o-registo-no-balcao-dos-fundos-e-por-quem/)
- [Quando abrem as candidaturas a apoios do Portugal 2030 e como consultá-las](https://madeira.portugal2030.pt/ajuda-arquivo/quando-abrem-as-candidaturas-a-apoios-do-pt2030-e-como-consulta-las/)
- [Quais são as prioridades do Portugal 2030](https://madeira.portugal2030.pt/ajuda-arquivo/quais-sao-as-prioridades-do-pt2030/)
- [Quais são as linhas orientadoras do Portugal 2030](https://madeira.portugal2030.pt/ajuda-arquivo/quais-sao-as-linhas-orientadoras-do-portugal-2030/)
- [Problemas durante o registo no Balcão dos Fundos](https://madeira.portugal2030.pt/ajuda-arquivo/problemas-durante-o-registo-no-balcao-dos-fundos/)
- [O que fazer se não souber qual foi o email usado no registo](https://madeira.portugal2030.pt/ajuda-arquivo/o-que-fazer-se-nao-souber-qual-foi-o-email-usado-no-registo/)
- [O que é e para quem é o Balcão dos Fundos](https://madeira.portugal2030.pt/ajuda-arquivo/o-que-e-e-para-quem-e-o-balcao-dos-fundos/)
- [O que é a entidade](https://madeira.portugal2030.pt/ajuda-arquivo/o-que-e-a-entidade/)
- [De onde vem o dinheiro do Portugal 2030](https://madeira.portugal2030.pt/ajuda-arquivo/de-onde-vem-o-dinheiro-do-pt2030/)
- [Convidar utilizadores](https://madeira.portugal2030.pt/ajuda-arquivo/convidar-utilizadores/)
- [Consultar e editar perfis dos utilizadores associados a uma entidade](https://madeira.portugal2030.pt/ajuda-arquivo/consultar-e-editar-perfis/)
- [Como recuperar a palavra-passe](https://madeira.portugal2030.pt/ajuda-arquivo/como-recuperar-a-palavra-passe/)
- [Como preencher, editar e confirmar os dados da entidade](https://madeira.portugal2030.pt/ajuda-arquivo/como-preencher-editar-e-confirmar-os-dados-da-entidade/)
- [Como fazer o registo no Balcão dos Fundos](https://madeira.portugal2030.pt/ajuda-arquivo/como-fazer-o-registo/)
- [Aceitar convite de uma entidade](https://madeira.portugal2030.pt/ajuda-arquivo/aceitar-convite-de-uma-entidade/)

## Legislação

- [Portaria n.º 309/2026](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/portaria-n-o-309-2026/)
- [Portaria n.º 260/2026](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/portaria-n-o-260-2026/)
- [Decisão de Execução (UE) nº 2021/1131](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/decisao-de-execucao-ue-no-2021-1131-2/)
- [Despacho n.º 11770/2023](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/despacho-n-o-11770-2023/)
- [Regulamento de Execução (UE) 2024/203](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/regulamento-de-execucao-ue-2024-203/)
- [Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2023](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/resolucao-do-conselho-de-ministros-n-o-176-2023/)
- [Regulamento (UE) 2024/795](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/regulamento-ue-2024-795/)
- [Despacho n.º 2404/2024](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/despacho-n-o-2404-2024/)
- [Despacho n.º 6475/2024](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/despacho-n-o-6475-2024/)
- [Despacho n.º 7193/2024](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/despacho-n-o-7193-2024/)
- [Decreto-Lei n.º 17/2024](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/decreto-lei-n-o-17-2024/)
- [Despacho n.º 1241/2024](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/despacho-n-o-1241-2024/)
- [Lei n.º 82/2023](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/lei-n-o-82-2023/)
- [Regulamento de Execução (UE) 2023/2071](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/regulamento-de-execucao-ue-2023-2071/)
- [Regulamento (UE) 2021/1059](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/regulamento-ue-2021-1059/)
- [Retificação do Regulamento (UE) 2021/1057](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/retificacao-do-regulamento-ue-2021-1057-2/)
- [Resolução do Conselho de Ministros nº 97/2020](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/resolucao-do-conselho-de-ministros-no-97-2020-2/)
- [Comunicação da Comissão C/2024/6126](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/comunicacao-da-comissao-c-2024-6126/)
- [Decisão (UE) 2024/3134](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/decisao-ue-2024-3134/)
- [Resolução n.º 4/2024-PG](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/resolucao-n-o-4-2024-pg/)
- [Comunicação da Comissão C/2024/7467](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/comunicacao-da-comissao-c-2024-7467/)
- [Comunicação da Comissão C/2024/3975](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/comunicacao-da-comissao-c-2024-3975/)
- [Comunicação da Comissão C/2024/3516](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/comunicacao-da-comissao-c-2024-3516/)
- [Despacho n.º 8312/2025](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/despacho-n-o-8312-2025/)
- [Regulamento (UE) 2025/1913](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/regulamento-ue-2025-1913/)
- [Regulamento (UE) 2025/1914](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/regulamento-ue-2025-1914/)
- [Regulamento Delegado (UE) 2025/2190](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/regulamento-delegado-ue-2025-2190/)
- [Despacho n.º 3089/2026](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/despacho-n-o-3089-2026/)
- [Despacho n.º 3790/2026](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/despacho-n-o-3790-2026/)
- [Resolução do Conselho de Ministros n.º 180/2023](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/resolucao-do-conselho-de-ministros-n-o-180-2023/)
- [Decreto-Lei n.º 39/2024](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/decreto-lei-n-o-39-2024/)
- [Lei n.º 43/2024](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/lei-n-o-43-2024/)
- [Decreto-Lei n.º 108/2024](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/decreto-lei-n-o-108-2024/)
- [Decreto-Lei n.º 111/2026](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/decreto-lei-n-o-111-2026/)
- [Resolução do Conselho de Ministros n.º 192/2023](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/resolucao-do-conselho-de-ministros-n-o-192-2023/)
- [Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2024](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/resolucao-do-conselho-de-ministros-n-o-83-2024/)
- [Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2024](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/resolucao-do-conselho-de-ministros-n-o-11-2024/)
- [Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2024](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/resolucao-do-conselho-de-ministros-n-o-90-2024/)
- [Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2024](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/resolucao-do-conselho-de-ministros-n-o-92-2024/)
- [Deliberação n.º 29/2023/PL](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/deliberacao-n-o-29-2023-pl/)
- [Deliberação n.º 42/2023/PL](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/deliberacao-n-o-39-2023-pl-4/)
- [Deliberação n.º 41/2023/PL](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/deliberacao-n-o-39-2023-pl-3/)
- [Deliberação n.º 26/2024/PL](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/deliberacao-n-o-17-2024-prm-2/)
- [Deliberação n.º 24/2024/PL](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/deliberacao-n-o-24-2024-pl/)
- [Deliberação n.º 10/2024/PL](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/deliberacao-n-o-04-2024-prm-15/)
- [Deliberação n.º 31/2023/PL](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/deliberacao-n-o-31-2023-pl/)
- [Deliberação n.º 01/2024/PL](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/deliberacao-n-o-01-2024-pl/)
- [Deliberação n.º 11/2025/PL](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/deliberacao-n-o-11-2025-pl/)
- [Deliberação n.º 46/2024/PL](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/deliberacao-n-o-46-2024-pl/)
- [Deliberação n.º 22/2025/PL](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/deliberacao-n-o-22-2025-pl/)
- [Deliberação n.º 1/2026/PL](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/projeto-de-deliberacao-n-o-1-2026-pl/)
- [Deliberação n.º 04/2026/PL](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/deliberacao-n-o-04-2026-pl/)
- [Deliberação n.º 13/2026/PL](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/deliberacao-n-o-02-2026-sefami-2/)
- [Deliberação n.º 10/2026/PL](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/deliberacao-n-o-10-2026-pl/)
- [Portaria n.º 263-B/2026/1](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/portaria-n-o-263-b-2026-1/)
- [Decreto-Lei n.º 40/2026](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/decreto-lei-n-o-40-2026/)
- [REGULAMENTO (UE) 2025/1913 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/regulamento-ue-2025-1913-do-parlamento-europeu-e-do-conselho/)
- [REGULAMENTO (UE) 2025/1914 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/regulamento-ue-2025-1914-do-parlamento-europeu-e-do-conselho/)
- [Portaria n.º 515/2025](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/portaria-n-o-515-2025/)
- [Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 46/2025](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/resolucao-do-conselho-do-governo-regional-n-o-46-2025/)
- [Portaria n.º 614/2024](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/portaria-n-o-614-2024/)
- [Portaria n.º 611/2024](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/portaria-n-o-611-2024/)
- [Portaria n.º 610/2024](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/portaria-n-o-610-2024/)
- [Regulamento (EU, Euratom) 2024/2509 do Parlamento Europeu e do Conselho](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/regulamento-eu-euratom-2024-2509-do-parlamento-europeu-e-do-conselho/)
- [Portaria n.º 300/2024](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/portaria-n-o-300-2024/)
- [Despacho Conjunto (extrato) n.º 2/2024](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/despacho-conjunto-extrato-n-o-2-2024/)
- [Despacho Conjunto n.º 66/2024](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/despacho-conjunto-n-o-66-2024/)
- [Despacho n.º 329/2024](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/despacho-n-o-329-2024/)
- [Despacho n.º 328/2024](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/despacho-n-o-328-2024/)
- [Despacho Conjunto n.º 67/2024](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/despacho-conjunto-n-o-67-2024/)
- [Resolução do Conselho de Governo Regional n.º  517/2024](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/resolucao-conselho-de-governo-regional-n-o-517-2024/)
- [Portaria n.º 1139/2023](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/portaria-n-o-1139-2023/)
- [Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/M](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/decreto-legislativo-regional-n-o-20-2023-m/)
- [Decreto Legislativo Regional n.º 15/2023/M](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/decreto-legislativo-regional-n-o-15-2023-m/)
- [Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 161/2023](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/resolucao-do-conselho-do-governo-regional-n-o-161-2023/)
- [Deliberação n.º 08/2023/PRM](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/deliberacao-n-o-08-2023-prm/)
- [Deliberação n.º 06/2023/PL](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/deliberacao-n-o-06-2023-pl/)
- [Deliberação n.º 02/2023/PL](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/deliberacao-n-o-02-2023-pl-2/)
- [Deliberação n.º 5/2023/PL](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/deliberacao-n-o-5-2023-pl/)
- [Resolução do Conselho de Ministros nº 98/2020](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/resolucao-do-conselho-de-ministros-no-98-2020/)
- [Portaria n.º 98/2022](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/portaria-n-o-98-2022/)
- [Portaria n.º 38/2022](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/portaria-n-o-38-2022/)
- [Portaria n.º 43-A/2022](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/portaria-n-o-43-a-2022/)
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- [Decreto-Lei n.º 5/2023](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/decreto-lei-n-o-5-2023/)
- [Resolução do Conselho de Ministros nº 10-A/2021](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/resolucao-do-conselho-de-ministros-no-10-a-2021/)
- [Resolução do Conselho de Ministros nº 104/2020](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/resolucao-do-conselho-de-ministros-no-104-2020/)
- [Despacho n.º 11218/2022](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/despacho-n-o-11218-2022/)
- [Resolução do Conselho de Ministros nº 119/2021](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/resolucao-do-conselho-de-ministros-no-119-2021/)
- [Despacho n.º 12314-A/2022](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/despacho-n-o-12314-a-2022/)
- [Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2022](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/resolucao-do-conselho-de-ministros-n-o-131-2022/)
- [Portaria n.º 160-A/2022](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/portaria-n-o-160-a-2022/)
- [Decreto Legislativo Regional nº 17/2021/A](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/decreto-legislativo-regional-no-17-2021-a/)
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- [Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2021](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/resolucao-do-conselho-de-ministros-n-o-184-2021/)
- [Despacho n.º 3187-A/2023](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/despacho-n-o-3187-a-2023/)
- [Deliberação n.º 02/2023/PL](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/deliberacao-n-o-02-2023-pl/)
- [Despacho n.º 3144-B/2023](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/despacho-n-o-3144-b-2023/)
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- [Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2023](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/resolucao-do-conselho-de-ministros-n-o-14-2023/)
- [Declaração de Retificação n.º 28-A/2022](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/declaracao-de-retificacao-n-o-28-a-2022/)
- [Despacho n.º 11930/2022](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/despacho-n-o-11930-2022/)
- [Regulamento de Execução (UE) 2022/400](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/regulamento-de-execucao-ue-2022-400/)
- [Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/resolucao-do-conselho-de-ministros-n-o-76-2022/)
- [Regulamento Delegado (UE) 2022/2181](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/regulamento-delegado-ue-2022-2181/)
- [Regulamento Delegado (UE) 2022/2175](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/regulamento-delegado-ue-2022-2175/)
- [2022/C 421/03](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/2022-c-421-03/)
- [Portaria n.º 70/2022](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/portaria-n-o-70-2022/)
- [Despacho n.º 1369-A/2022](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/despacho-n-o-1369-a-2022/)
- [Portaria n.º 2/2022](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/portaria-n-o-2-2022/)
- [Resolução do Conselho de Ministros nº 131/2021](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/resolucao-do-conselho-de-ministros-no-131-2021/)
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- [Decisão de Execução (UE) nº 2021/1129](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/decisao-de-execucao-ue-no-2021-1129/)
- [Decisão de Execução (UE) nº 2021/1131](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/decisao-de-execucao-ue-no-2021-1131/)
- [Declarações da Comissão nº 2021/C 269 I/01](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/declaracoes-da-comissao-no-2021-c-269-i-01/)
- [Decisão de Execução (UE) nº 2021/1095](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/decisao-de-execucao-ue-no-2021-1095/)
- [Regulamento Delegado (UE) nº 2021/1078](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/regulamento-delegado-ue-no-2021-1078/)
- [Portaria nº 138-F/2021](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/portaria-no-138-f-2021/)
- [Resolução do Conselho de Ministros nº 68/2021](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/resolucao-do-conselho-de-ministros-no-68-2021/)
- [Decreto-Lei nº 29-B/2021](https://madeira.portugal2030.pt/legislacao/decreto-lei-no-29-b-2021/)
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